TJPA - 0005626-09.2000.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA

Advogados

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB: 21379/PA

CPF *59.***.*21-49

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB: 5082/PA

CPF *43.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA

Advogados

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS

OAB: 8414/PA

CPF *89.***.*76-91

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB: 9873/PA

CPF *46.***.*88-91

ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA

OAB: 9723/PA

CPF *95.***.*44-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2025 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2025 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2025 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2025 00:38

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 04/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 04/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 09:15

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:41

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 20/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 13:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 12/07/2024 13:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 12/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 12:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/05/2024 12:47

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 10/05/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:03

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/05/2024 12:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/11/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 05:04

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0005626-09.2000.8.14.0301 AUTOR: SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA REU: SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ID. 70992563 - Pág. 1 em que a parte executada alega, em síntese: que a obrigação de pagar resta prejudicada diante da determinação de bloqueio de valores nos autos da Ação Cautelar nº. 0003935-52.2000.8.14.0301 relativamente à quantia que estava depositada na Justiça do Trabalho; alega, ainda, excesso à execução.

    Manifestação da exequente/impugnada de ID. 70992575 - Pág. 28.

    Despacho de ID. 70992576 - Pág. 1, fixando o parâmetro de atualização de valores e determinando a remessa dos autos ao Contador do Juízo.

    Cálculos do Contador do Juízo de ID. 70992576 - Pág. 3.

    Manifestação da exequente/impugnada de ID. 70992576 - Pág. 15, concordando com os cálculos.

    Manifestação do executado/impugnante de ID. 70992576 - Pág. 18.

    Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 70992575 - Pág. 28.

    Petição da exequente de ID. 78823054, requerendo a penhora de valores.

    Exceção de pré-executividade de ID. 79969310.

    Manifestação à exceção de pré-executividade de ID. 86709156. É o relatório.

    DECIDO.

    Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 70992563 - Pág. 1 e exceção de pré-executividade de ID. 79969310 opostas pelo executado nos presentes autos.

    Passo a analisar a exceção de pré-executividade de ID. 79969310: A exceço de pré-executividade, admitida em nosso ordenamento jurídico por construço doutrinário-jurisprudencial, tem por finalidade a defesa referente à matérias de ordem pública, como por exemplo, a ausência das condições da ação e dos pressupostos de desenvolvimento válido do processo, desde que comprovadas de plano, mediante prova pré-constituída.

    A exceção de pré-executividade, portanto, pode ser conhecida a qualquer tempo se os pontos nela debatidos versarem exclusivamente acerca de questões de ordem pública e se não dependerem de dilação probatória.

    A par dessas breves considerações, Assim sendo, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada, uma vez que as matérias suscitadas dependem de dilação probatória, sob pena de violação à ampla defesa e contraditório.

    Ressalto que, no que se refere à nulidade dos cálculos do Contador, não vislumbro o equívoco apontado pelo executado, eis que, conforme se constata no documento de ID. 70992576, os Cálculos da Contadoria Judicial têm a informação correta do número do processo, bem como dos nomes das partes e do Juízo.

    Ademais, deixo de condenar o executado em litigância de má-fé, por entender que não restaram configuradas nenhuma das hipóteses legais previstas no art. 80 do CPC.

    Passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, importante registrar, de plano, que não merece prosperar a alegação do executado de que o valor da dívida cobrada nesta ação já estava garantido e bloqueado nos autos do processo de Reclamação Trabalhista nº. 0147500-32.1991.5.08.0004, que tramitou perante o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Belém, haja vista que os documentos de ID. 86710389, 86710393 e 86710394, comprovam que, embora tenha informado o cumprimento da medida determinada nos autos da Ação Cautelar, a Justiça Especializada liberou os valores aos seus respectivos credores sem observar o abandamento anteriormente previsto.

    Sobre os cálculos apresentados pela exequente, a questão foi analisada na decisão de ID. 70992576, que fixou os parâmetros de atualização dos valores e determinou a remessa dos autos à Contadoria do Juízo.

    Após a juntada dos cálculos pelo Contador do Juízo, a parte exequente apresentou manifestação concordando com os valores (ID. 70992576 - Pág. 15).

    Por outro lado, o executado alegou inexigibilidade do crédito; equívoco quanto à aplicação da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, bem como quanto à base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios de sucumbência; equívoco quanto à aplicação da multa de 10% sobre os honorários de sucumbência; equívoco quanto ao valor apurado a título de honorários na fase de cumprimento de sentença (ID. 70992576 - Pág. 18).

    Após análise dos argumentos suscitados pelo executado, verifico que merecem prosperar em parte, senão vejamos.

    Em relação à inexigibilidade do crédito, a questão já foi analisada acima pelo Juízo.

    Sobre a base de cálculo da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC, esta deve incidir sobre o valor total da condenação, após as devidas atualizações.

    Logo, correto está o cálculo da Contadoria do Juízo.

    Quanto à base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios de sucumbência, verifico que a sentença condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa.

    O valor da causa foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme petição inicial de ID. 70991837 - Pág. 8.

    Não obstante, os cálculos de ID. 70992576 - Pág. 5 demonstram que o valor sobre o qual incidiu o percentual de 10% a título de honorários advocatícios de sucumbência foi a quantia de R$ 132.641,97 e não R$ 100.000,00, devendo ser retificado o cálculo do Contador.

    No que se refere ao suposto equívoco quanto à aplicação da multa de 10% sobre os honorários de sucumbência, correto está o cálculo do Contador, uma vez que existem os honorários advocatícios de sucumbência e os honorários da fase de cumprimento de sentença, sendo que a multa retro mencionada deve sim incidir sobre os honorários advocatícios fixados na fase de conhecimento, em caso de não pagamento pelo devedor no prazo legal.

    Finalmente, sobre o suposto equívoco quanto ao valor apurado a título de honorários na fase de cumprimento de sentença, não assiste razão ao executado, eis que o cálculo deve incidir sobre o valor total da condenação, após as devidas atualizações.

    Logo, correto está o cálculo da Contadoria do Juízo.

    Isto posto, determino o retorno dos autos ao Contador do Juízo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda novamente aos cálculos, devendo observar, no tocante aos honorários advocatícios de sucumbência da fase de conhecimento, que a base de cálculo deverá ser R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme sentença proferida nos autos e petição inicial que apontou o valor da causa de ID. 70991837 - Pág. 8.

    Deve observar, ainda, a decisão de ID. 70992576 – pag. 1-2.

    Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias sobre os cálculos.

    Somente após, conclusos para prosseguimento do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 20 de outubro de 2023.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

  • 20/10/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:52

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 06/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 20:07

    Decorrido prazo de SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA em 19/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/07/2022 17:36

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 17:36

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 17:36

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 17:36

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 14:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056263620008140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 30/05/2022 14:31

    REMESSA INTERNA

  • 23/05/2022 09:12

    Remessa

  • 31/03/2022 13:28

    REMESSA INTERNA

  • 25/11/2021 08:08

    Remessa

  • 24/11/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/11/2021 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2021 13:12

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 24/11/2021 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 14:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/10/2021 16:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4142-67

  • 22/10/2021 16:13

    Remessa

  • 22/10/2021 16:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2021 16:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2021 16:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3563-85

  • 21/10/2021 16:14

    Remessa

  • 21/10/2021 16:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2021 16:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/10/2021 12:54

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2021 18:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3166-64

  • 07/10/2021 18:58

    Remessa

  • 07/10/2021 18:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2021 18:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2021 09:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2021 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2021 09:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/09/2021 14:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/09/2021 14:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/09/2021 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2021 17:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8882-34

  • 18/08/2021 17:52

    Remessa

  • 18/08/2021 17:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2021 17:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/08/2021 14:24

    OUTROS

  • 12/08/2021 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/06/2021 08:25

    AO CONTADOR.

  • 07/06/2021 12:48

    AGUARDANDO REMESSA

  • 24/05/2021 13:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/05/2021 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2021 10:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2021 10:30

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 18/05/2021 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 20:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 05/02/2020 10:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2020 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2020 08:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 08:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2020 18:22

    Remessa

  • 30/01/2020 18:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2020 18:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2020 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/01/2020 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 17:41

    Remessa

  • 10/01/2020 17:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2020 17:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2019 12:34

    CONCLUSOS

  • 29/11/2019 13:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 13:17

    OUTROS

  • 27/11/2019 13:12

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARTA MARIA VINAGRA BEMBOM (1782672) do processo 00056263620008140301.Motivo: CORRIGIR ADV

  • 27/11/2019 13:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS (26426104), que representa a parte SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA (8213001) no processo 00056263620008140301.

  • 27/11/2019 13:10

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS (1621999) do processo 00056263620008140301.Motivo: CORRIGIR ADV

  • 27/11/2019 13:10

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANA AMELIA PAES DE ANDRADE BARROS (151938) do processo 00056263620008140301.Motivo: CORRIGIR ADV

  • 27/11/2019 13:09

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA (5217) do processo 00056263620008140301.Motivo: CORRIGIR ADVOGADOS

  • 27/11/2019 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 11:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/11/2019 14:26

    Remessa

  • 21/11/2019 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2019 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2019 14:09

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 09/10/2019 14:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO APOLO SANTANA LEAO (24330488), que representa a parte SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA (8213001) no processo 00056263620008140301.

  • 02/10/2019 12:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2019 12:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/10/2019 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2019 12:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/10/2019 12:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/09/2019 10:45

    CONCLUSOS

  • 18/07/2019 10:19

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2019 10:17

    REMESSA INTERNA

  • 16/07/2019 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/07/2019 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/07/2019 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2019 19:56

    Remessa

  • 11/07/2019 19:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2019 19:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2019 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 11:41

    CONCLUSOS

  • 28/06/2019 17:23

    Remessa

  • 28/06/2019 17:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2019 17:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2019 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2019 13:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/06/2019 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2019 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/06/2019 11:46

    Remessa

  • 19/06/2019 11:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2019 11:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2019 13:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 13:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/06/2019 13:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 13:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2019 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/06/2019 13:41

    CONCLUSOS

  • 24/04/2019 10:32

    Remessa

  • 24/04/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2019 22:29

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 18/02/2019 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2019 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2019 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 11:38

    CONCLUSOS

  • 05/02/2019 11:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2019 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2019 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2019 17:41

    Remessa

  • 01/02/2019 17:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2019 17:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2018 14:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056263620008140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:52

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 12/07/2017 10:50

    VISTAS AO ADVOGADO - OAB 21379. RET. P/ ESTAG. ANA PAULINA APOLINARIO DE SOUZA LIMA- RG. 3490141- SSP-PA. CONF. AUT. DO DR RAFAEL. TF. 9- 82050404. FLS. 02/480, EM DOIS VOLUMESS. APENSO CAUTELAR 2000.

  • 12/07/2017 10:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (9597814), que representa a parte SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA (5319777) no processo 00056263620008140301.

  • 10/07/2017 09:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/06/2015 10:28

    Remessa - somente o volume I (0003935-52-2000), APENSO O VOL. II DOS AUTOS 0005626362000. E ORDINÁRIA 2001, EM VIRTUDO DO VOL. II DAQUELE E VOL. I DESTE SE ENCONTRAREM NO TJ/ SEC 3ªC.C.I.

  • 12/06/2015 10:26

    Remessa - somente o volume I, APENSO O VOL. II DOS AUTOS 0005626362000. E ORDINÁRIA 2001, EM VIRTUDO DO VOL. II DAQUELE E VOL. I DESTE SE ENCONTRAREM NO TJ/ SEC 3ªC.C.I.

  • 06/05/2015 18:49

    Remessa

  • 06/05/2015 18:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2015 18:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2015 08:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/05/2014 13:12

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/03/2014 09:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/03/2014 09:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/03/2014 09:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/03/2014 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/03/2014 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/03/2014 12:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/03/2014 18:42

    Remessa

  • 12/03/2014 18:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2014 18:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2014 11:45

    VISTAS AO ADVOGADO - ret. p/ Dr. Diego Figueiredo Bastos- OAB 17213.Conf. aut. da Dra. martta Bembom. FLS. 02/451, EM DOIS VOLUMES.Apenso 2000- CAUTELAR e ORDINARIA 2001.

  • 24/02/2014 07:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2014 07:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2014 07:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2014 08:44

    CONCLUSOS

  • 28/01/2014 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2014 10:25

    OUTROS

  • 22/01/2014 10:24

    OUTROS

  • 22/01/2014 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2014 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2014 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2013 19:33

    Remessa

  • 11/12/2013 19:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2013 19:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2013 12:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 28/11/2013 13:21

    VISTAS AO ADVOGADO - TF. 81801954. FLS. 02/363. Apenso CAUTELAR 2000. FLS. 02/132 e DECLARATORIA 2001.FLS., 02/33

  • 28/11/2013 13:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA ODATE (4064601), que representa a parte SIND TRAB NO SERV PUBFED EST PA (8213001) no processo 00056263620008140301.

  • 21/11/2013 12:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 12:41

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 20/03/2013 11:11

    EM CONCLUSÃO

  • 04/06/2012 14:04

    EM CONCLUSÃO

  • 18/04/2012 10:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2012 13:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (4060054), que representa a parte SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA (5319777) no processo 00056263620008140301.

  • 03/04/2012 13:17

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA SONIA DE SOUSA SANTOS (5645739) do processo 00056263620008140301.

  • 03/04/2012 13:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2012 13:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2012 13:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2012 13:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2012 13:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2012 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2012 17:22

    Remessa

  • 26/03/2012 17:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2012 17:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2012 10:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/03/2012 10:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/03/2012 13:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2012 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2012 12:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/10/2011 15:02

    EM CONCLUSÃO

  • 30/05/2011 14:35

    EM CONCLUSÃO

  • 27/05/2011 10:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/01/2011 09:40

    Desarquivamento - proc. arquivado erroneamente. proc. está ag. mandado e resp. de of. d just. do trabalho.

  • 31/01/2011 09:34

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/01/2011 09:24

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 11:23

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 15/12/2010 11:22

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/12/2010 12:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/11/2010 12:58

    EXPEDIR OFICIO

  • 04/11/2010 12:39

    Remessa

  • 04/11/2010 12:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2010 12:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2010 07:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2010 07:49

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 03/11/2010 11:52

    EXPEDIR OFICIO

  • 03/11/2010 11:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 19/10/2010 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2010 09:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/10/2010 09:32

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/09/2010 09:44

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/08/2010 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2010 09:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2010 09:31

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 23/08/2010 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2010 08:44

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/07/2010 13:50

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/06/2010 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 08:05

    VINCULAÇÃO

  • 09/06/2010 11:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*62-72

  • 08/06/2010 13:40

    AGUARDANDO AUDIENCIA - CX AGOSTO

  • 08/06/2010 13:39

    AUDIENCIA MARCADA

  • 08/06/2010 13:37

    AGUARDANDO AUDIENCIA - CX JUNHO

  • 08/06/2010 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2010 10:08

    VISTAS AO ADVOGADO - Fls 02 a 350 e apensos. . Recebido por: RENZO FREIRE MARTIRES - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 28/04/2010 08:50

    AGUARDANDO AUDIENCIA - cx maio

  • 28/04/2010 08:50

    AUDIENCIA MARCADA

  • 26/04/2010 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2010 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/04/2010 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2010 12:42

    Despacho

  • 17/08/2009 13:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/08/2009 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EMILIA MEDEIROS - GAB. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/05/2009 10:07

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 28

  • 24/03/2009 09:43

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 61 e apenso

  • 23/03/2009 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/03/2009 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/03/2009 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/03/2009 10:54

    VINCULAÇÃO

  • 20/03/2009 18:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-83

  • 27/02/2009 14:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/02/2009 12:51

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A DRA MARTA VINAGRE BEMBOM - OAB PA 5082, por autorização de sua estagiária GEYSIANE PANTOJA BATISTA, RG 5443279 - fls 02 a 345 e proc *00.***.*05-52-8, fls 02 a 132. Recebido por: JOSE ALEXANDRE

  • 26/02/2009 12:49

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 10188541- Alteração da Parte de número :SONIA MARIA SANTOS DE SOUSA inclusão do AdvogadoMARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

  • 26/02/2009 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/02/2009 12:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IDERALDO BELLINI - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 20/02/2009 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2009 09:22

    Despacho

  • 19/02/2009 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EMILIA MEDEIROS - GAB. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/02/2009 09:54

    AUTUAÇÃO

  • 12/02/2009 09:52

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.

  • 12/02/2009 09:52

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200110248970

  • 12/02/2009 09:50

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200010054528 Valores Novos: Vara: 8039 Cartorio: 67

  • 12/02/2009 09:50

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200010054528 Valores Antigos: Vara: 1075 Cartorio: 58

  • 12/02/2009 09:47

    DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200010054528

  • 12/02/2009 09:41

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200110248970

  • 30/01/2009 01:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 02/10/2008 14:48

    PROVIDENCIAR OFICIO - mesa

  • 01/10/2008 15:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2008 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE DIGER DE OLIVEIRA - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 01/10/2008 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2008 09:47

    Despacho

  • 05/09/2008 09:54

    OUTROS - GAB - armário 02 - E3

  • 18/02/2008 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2008 00:00

    OUTROS - GAB - armario 2 E3

  • 15/02/2008 15:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES - GAB. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 14/01/2008 16:10

    CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 80 /

  • 12/01/2008 09:13

    CONCLUSO EM SECRETARIA - - para despacho caixa 80 /

  • 21/12/2007 13:02

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 80

  • 20/08/2007 16:14

    CONCLUSO EM SECRETARIA - p/ despacho cx 011

  • 01/08/2007 14:38

    PROVIDENCIAR OUTROS - na mesa p/ juntar petição

  • 18/07/2007 16:41

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - cx-02

  • 10/07/2007 14:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DIA 09/07/2007

  • 10/07/2007 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/07/2007 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/07/2007 11:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.

  • 19/06/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DO 8º OF. CIVEL.

  • 26/04/2007 19:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - sumaria 2000 cx 01

  • 19/04/2007 10:36

    PROVIDENCIAR OUTROS - caixa de processos devolvidos à Secretaria. em cima do balcão

  • 15/03/2005 16:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de diversos 2000+++++

  • 15/03/2005 16:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/02/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2005 09:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2000++++

  • 25/02/2005 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/02/2005 11:05

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 332749082- Inclusão da Parte: MARTA MARIA VINAGRA BEMBOM

  • 01/02/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 18/01/2005 12:50

    AGUARDANDO MANDADO - expedido 2000/****/

  • 19/11/2004 09:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - PROCESSO COM A MARLENE PARA TIRAR MANDADO DE CITAÇAÕ NA AÇÃO DECLARATORIA.

  • 13/09/2004 09:27

    PROVIDENCIAR CERTIDOES - com Maria /******/

  • 30/04/2004 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - pasta de diversos 2000 /*****/

  • 11/03/2004 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/03/2004 07:41

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com Maria ****

  • 04/03/2004 09:23

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com Maria ***

  • 25/09/2003 12:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO - pasta de conclusos 2000 (****)

  • 28/04/2003 12:55

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 28/01/2003 11:47

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - expedido 2000

  • 05/04/2002 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2002 10:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 04/03/2002 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/03/2002 10:57

    RESENHA - P/ RESENHAR

  • 27/02/2002 06:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2002 07:00

    AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

  • 08/01/2002 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - AUD.

  • 28/11/2001 07:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 04/10/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/08/2001 08:00

    AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2001 06:09

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 28/08/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 09/07/2001 07:47

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/07/2001 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - AUD.

  • 26/06/2001 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/06/2001 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/06/2001 05:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2001 05:28

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 25/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/06/2001 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2001 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/05/2001 05:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/04/2001 07:42

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 18/04/2001 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/04/2001 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/01/2001 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - AUDIENCIA

  • 19/12/2000 05:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/12/2000 07:20

    AO CONTADOR.

  • 06/12/2000 07:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2000 07:18

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/11/2000 10:20

    ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 993

  • 20/11/2000 08:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/11/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 29/08/2000 05:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/08/2000 09:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2000 09:42

    INCLUI ENVOLVIDO - ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA

  • 16/06/2000 09:41

    INCLUI ENVOLVIDO - EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS

  • 14/06/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 31/05/2000 10:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/05/2000 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 30/05/2000 21:00

    Citação Gerado na migração dos dados.

  • 23/05/2000 06:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 27/04/2000 07:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2000 05:22

    AUTUAÇÃO

  • 24/04/2000 05:22

    AUTUAÇÃO

  • 23/04/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2000 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 14/04/2000 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 14/04/2000 08:11

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 14/04/2000 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2009

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803865-20.2022.8.14.0015

Maria Laise Alves Amorim

Grupo Educacional Physics LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Goncalves Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800310-64.2023.8.14.0110

Ana Paula Pinto de Andrade 07273307998

Global Air Cargo LTDA

Advogado: Daniela Mehmari Fais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0804383-05.2023.8.14.0070

Pettherson Rocha Furtado

Diovana Araujo Furtado

Advogado: Jacob Goncalves da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0023810-90.2012.8.14.0301

Meyre Esther Mendes Chagas

Municipio de Belem

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0023810-90.2012.8.14.0301

Municipio de Belem

Meyre Esther Mendes Chagas

Advogado: Evandro Antunes Costa

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2021 17:00

Exibir Processo