TJPA - 0804044-23.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

RUAN CRISTIAN DA SILVA FORMIGOSA

CPF *14.***.*13-32

LUIS LUCAS DA SILVA FORMIGOSA

CPF *54.***.*06-78

Advogados

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB: 7613/PA

CPF *67.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

O ESTADO DO PARA

ERICA MONTEIRO FERREIRA

Advogados

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

CPF *42.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 15:47

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 10/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 19:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/06/2025 00:17

    Publicado Ementa em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 30/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:26

    Conhecido o recurso de LUIS LUCAS DA SILVA FORMIGOSA - CPF: *54.***.*06-78 (APELANTE), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

  • 26/05/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 10:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 09:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/05/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/05/2025 11:36

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/04/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/04/2025 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:17

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 13:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2025 23:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 31/01/2025 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 00:05

    Publicado Despacho em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:05

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 28/01/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 11:33

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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