13/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:16

Recebidos os autos
13/01/2025 14:16

Juntada de documento de migração
26/10/2023 14:57

Baixa Definitiva
26/10/2023 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 12:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
19/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 16:48

Recurso especial admitido
30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
02/07/2021 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2021 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/07/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:14

Decorrido prazo de ANA ALICIA ARAGAO DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 13:50

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur
12/08/2019 15:44

Conclusos para decisão
08/08/2019 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 12:13

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 19:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado
07/02/2019 15:26

Conclusos para julgamento
07/02/2019 15:26

Movimento Processual Retificado
17/12/2018 13:16

Juntada de Certidão
17/12/2018 13:00

Conclusos para decisão
17/12/2018 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 12:37

Processo migrado do Sistema Libra
06/11/2018 15:34

REMESSA INTERNA
10/07/2018 15:40

REMESSA INTERNA
19/06/2018 13:42

Remessa
15/06/2018 14:51

AGUARDANDO JUNTADA
15/06/2018 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2018 17:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4907-47
14/06/2018 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2018 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 17:29

Remessa - dy 104508343 br
05/06/2018 12:07

AGUARDANDO PRAZO
04/06/2018 14:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/06/2018 14:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/06/2018 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 09:37

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 09:34

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2018 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2379-40
22/05/2018 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2018 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 12:33

Remessa
18/05/2018 10:10

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 10:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/05/2018 11:21

Remessa
16/05/2018 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2018 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 09:14

Não-Provimento - Não-Provimento
04/05/2018 14:40

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/05/2018 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 14:34

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
26/04/2018 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/12/2017 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 405 fls
07/12/2017 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/12/2017 14:39

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/12/2017 14:39

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
27/11/2017 14:57

Remessa
23/11/2017 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2017 13:20

Mero expediente - Mero expediente
19/05/2017 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2017 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2017 12:07

AGUARDANDO JUNTADA
16/05/2017 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6445-65
16/05/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2017 14:15

Remessa
16/05/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2017 10:00

RETIRADA PARA XEROX - AUTOS COM CARGA RÁPIDA A ADVOGADA ROSA HELENA I. L. G. LIMA, OAB/PA 21015. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 370 FLS. TEL. 985433333
11/04/2017 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/04/2017 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/04/2017 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 08:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/04/2017 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2017 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2017 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2017 11:27

AGUARDANDO JUNTADA
02/05/2016 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 11:02

Remessa
02/05/2016 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2016 14:55

AGUARDANDO TRÂNSITO
05/04/2016 10:21

AGUARDAR TRANS. JULGADO
31/03/2016 11:50

PROVIDENCIAR RESENHA
30/03/2016 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2016 13:05

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
18/03/2016 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/03/2016 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2016 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2016 10:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/02/2016 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2016 12:56

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2016 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/01/2016 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2016 13:30

A SECRETARIA - 2 vol
27/01/2016 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2015 11:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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