STJ - 0007427-18.2013.8.14.0005

05/09/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 545112/2023 - AgInt

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545112 - AgInt nos EREsp 2028386 - Publicação prevista para 14/08/2023

08/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00545112/2023 - AgInt nos EREsp 2028386/PA

15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545112/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EREsp 2028386/PA

08/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552568/2023

08/06/2023 16:20

Protocolizada Petição 552568/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 545112/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545112/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 18:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 897 teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023, e que a petição n. 545112/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/06/2023.

06/06/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545112/2023

06/06/2023 18:07

Protocolizada Petição 545112/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

25/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

19/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

19/05/2023 07:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/05/2023 17:59

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028386)

11/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/05/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 437054/2023

11/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 437054/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023

19/04/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 123605/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123605 - EDcl no AgInt no REsp 2028386 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123605/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028386/PA

29/03/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123605/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028386/PA

13/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/03/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143313/2023

02/03/2023 14:34

Protocolizada Petição 143313/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

01/03/2023 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140544/2023

01/03/2023 18:02

Protocolizada Petição 140544/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 123605/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 123605/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 123605/2023

24/02/2023 19:55

Protocolizada Petição 123605/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 992196/2022 - AgInt

15/02/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2023 Petição Nº 1020149/2022 - AgInt

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992196 - AgInt no REsp 2028386 - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1020149 - AgInt no REsp 2028386 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA ALICIA ARAGAO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00992196/2022 - AgInt no REsp 2028386/PA

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01020149/2022 - AgInt no REsp 2028386/PA

22/12/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

22/12/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1020149/2022 - AgInt no REsp 2028386/PA

15/12/2022 14:50

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 992196/2022 - AgInt no REsp 2028386/PA

01/12/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/11/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112369/2022

30/11/2022 16:49

Protocolizada Petição 1112369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

25/11/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091555/2022

25/11/2022 12:41

Protocolizada Petição 1091555/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

08/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1020149/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1020149/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020149/2022

04/11/2022 18:23

Protocolizada Petição 1020149/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 992196/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 992196/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992196/2022

31/10/2022 08:32

Protocolizada Petição 992196/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2022

17/10/2022 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 15:14

Conhecido o recurso de ANA ALICIA ARAGAO DA SILVA e provido (Republicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu a retificação da autuação destes autos para incluir os nomes dos Drs. MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE e ARLEN PINTO MOREIRA, como advogados da parte recorrida, conforme solicitado à f

14/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 14:30

Conhecido o recurso de ANA ALICIA ARAGAO DA SILVA e provido

13/10/2022 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 922944/2022

13/10/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/10/2022 16:58

Protocolizada Petição 922944/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2022

24/09/2022 05:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ