TJPA - 0800621-25.2022.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA MARQUES DA COSTA

CPF *13.***.*09-13

EDEDILTON DOS SANTOS MISQUITA

CPF *06.***.*93-84

Advogados

JORDEL FARIAS DE MELO

OAB: 846/AP

CPF *31.***.*30-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ADRIELI GOMES DA SILVA

CPF *10.***.*41-65

MARIA RAIMUNDA SANTANA DO NASCIMENTO

PRISCILA DA COSTA MESQUITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 21:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 21:39

    Juntada de Informações

  • 06/02/2024 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 19:27

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/02/2024 15:54

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 04/02/2024 20:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 08:47

    Intimado em Secretaria

  • 11/12/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 08:47

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 09/12/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/12/2023 11:19.

  • 07/12/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 11:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 04:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 12:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 10:40

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 07:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 03:30

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 27/10/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:52

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ Praça Albertino Baraúna, s/n, Centro, Afuá (PA), CEP: 68.890-000 Telefone: (91) 98428-6315 – [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo PJe 0800621-25.2022.8.14.0002 Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), abro vista dos presentes autos à Defesa do réu para apresentação das alegações finais por memorial no prazo legal.

    Afuá (PA), 25 de outubro de 2023 -Assinado Eletronicamente- Elimar de Lima Cardoso Diretor de Secretaria Interino da Vara Única da Comarca de Afuá (PA)

  • 25/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 06:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 13/09/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 16:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 06/06/2023 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 09:53

    Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/05/2023 14:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:26

    Juntada de Mandado de prisão

  • 11/04/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 14:04

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 10/04/2023 14:04

    Prorrogada a medida protetiva de Sob sigilo a Sob sigilo

  • 10/04/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 02:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 05:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59.

  • 12/10/2022 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 20:27

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 19/09/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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