TJPA - 0802037-86.2023.8.14.0133

1ª instância - Vara Criminal de Marituba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DECOUVILLE - MARITUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO PAIVA NUNES

CPF *85.***.*45-00

Advogados

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

OAB: 14092/PA

CPF *56.***.*55-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 19:18

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2024 01:54

    Arquivado Provisoramente

  • 10/07/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 11:18

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/04/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 07:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:43

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:56

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 12/12/2023 10:15 Vara Criminal de Marituba.

  • 12/12/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 07:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:47

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL Processo n. 0802037-86.2023.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Indiciado: THIAGO PAIVA NUNES Advogado: Dr.

    NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO, OAB/PA 14.092 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME(M)-SE, através do Diário de Justiça Eletrônico, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a) indiciado(a) acima epigrafado acerca da Audiência para homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) designada para 14.12.2023, às 10h15, que será realizada neste juízo- sito à Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba/PA.

    Roselene Arnaud Garcia Auxiliar Judiciária

  • 27/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:01

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 12/12/2023 10:15 Vara Criminal de Marituba.

  • 27/10/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 10:23

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 26/10/2023 09:00 Vara Criminal de Marituba.

  • 26/10/2023 10:23

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 26/10/2023 09:00 Vara Criminal de Marituba.

  • 11/10/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 21:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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