TJPA - 0804823-58.2023.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

EM APURACAO

JOHNNES FELIX DE SOUSA

CPF *24.***.*49-00

Advogados

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB: 19567/PA

CPF *94.***.*34-04

BRENDA MARGALHO DA ROSA

OAB: 28792/PA

CPF *12.***.*55-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RODRIGO ERICK PINTO DA ROCHA

CPF *03.***.*06-20

LUANY KAROLINY BARRETO GARCIA

CPF *34.***.*26-17

DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS

CPF *57.***.*49-72

GEFFRY ELIAS ABREU BRAZ

CPF *56.***.*41-87

LUCAS PINTO DA ROCHA

CPF *01.***.*93-50

JOAO FILIPE CARDOSO DA SILVA

CPF *39.***.*47-14

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 11:16

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 29/07/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 08:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 29/07/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 08:48

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 08:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2024 23:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/11/2024 23:00

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 09:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/11/2024 09:37

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 27/11/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 00:11

    Publicado Decisão em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

  • 31/10/2024 15:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2024 15:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2024 06:42

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/08/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 10:13

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 12/08/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/07/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 16:00

    Conhecido o recurso de JOHNNES FELIX DE SOUSA - CPF: *24.***.*49-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 22/07/2024 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/07/2024 19:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 08:14

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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