TJPA - 0005682-03.2013.8.14.0005

20/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 15:14

Conclusos para decisão

08/01/2025 14:19

Recebidos os autos

08/01/2025 14:19

Juntada de documento de migração

19/10/2023 13:39

Baixa Definitiva

19/10/2023 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2023 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 15:34

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 14:58

Juntada de Certidão

22/09/2023 14:58

Juntada de Certidão

22/09/2023 14:57

Juntada de Certidão

13/07/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/07/2022 14:45

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:20

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 17:54

Recurso especial admitido

27/06/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de RENATA VIEIRA PANTOJA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 15:38

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

07/08/2019 13:57

Conclusos para decisão

06/08/2019 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019 11:01

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.

15/07/2019 23:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado

30/11/2018 10:03

Conclusos para julgamento

30/11/2018 10:03

Movimento Processual Retificado

01/10/2018 13:44

Conclusos para decisão

01/10/2018 13:39

Juntada de Certidão

01/10/2018 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018 13:37

Processo migrado do Sistema Libra

16/07/2018 13:40

REMESSA INTERNA

16/07/2018 11:04

REMESSA INTERNA

16/07/2018 11:01

REMESSA INTERNA

11/07/2018 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2018 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2018 10:42

REMESSA INTERNA

05/07/2018 16:48

REMESSA INTERNA

05/07/2018 10:36

REMESSA INTERNA

20/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018 10:55

Remessa

19/06/2018 14:39

Remessa - Prazo 06/07/2018.

15/06/2018 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

14/06/2018 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

13/06/2018 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018 09:30

Remessa

13/06/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018 09:17

Não-Provimento - Não-Provimento

18/05/2018 14:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/05/2018 13:53

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/05/2018 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2018 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2018 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018 12:06

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/02/2018 14:35

OUTROS

22/02/2018 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2018 18:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6740-98

16/02/2018 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018 18:39

Remessa

16/02/2018 18:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018 10:10

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2018 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2018 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2018 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2018 11:41

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2018 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 393 fls

06/02/2018 14:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00056820320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00056820320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO

05/02/2018 09:55

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018 09:55

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

01/02/2018 11:06

Remessa

31/01/2018 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018 10:58

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2018 15:17

OUTROS

13/12/2017 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2017 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2017 13:17

Remessa

30/11/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017 09:20

AGUARDANDO PRAZO

07/11/2017 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2016 11:24

Remessa

27/04/2016 11:24

Remessa

25/04/2016 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2016 11:16

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

24/02/2016 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2016 10:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/01/2016 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016 12:31

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2016 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016 10:23

A SECRETARIA - 2 vol

12/01/2016 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2015 14:23

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2015 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA