26/11/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:01

Transitado em Julgado em 29/10/2024
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA PORTAL em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE ELIAS LOPES PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de EDINELSON SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MORAES em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de EDENILSON DOS SANTOS LOPES em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:41

Decorrido prazo de DIEGO AMORIM DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:18

Decorrido prazo de CHRISTIAN LOPES SIMOES em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:16

Decorrido prazo de BRUNO DO NASCIMENTO VIANA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ANDREZA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ALEX DUARTE DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:16

Decorrido prazo de ARLEM ACASSIO SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA COSTA BROTAS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCI CLEITON CUNHA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de GLEYTON FRANCISCO LIMA FERREIRA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO PALHETA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de JOHNNY WYLLYAMY ALFAIA SILVA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VULCAO HUHN em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ GEOVANNI MAGALHAES CAMPOS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MANOEL SOARES LOPES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS LOBATO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DUTRA HENRIQUES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO PALHETA CUNHA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MAURO JOSE DE LIMA COSTA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de NEIVALDO DE JESUS MOURA SODRE em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de NILSON NOBERTO LOPES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARDOSO BARRA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de RIGOBERTO ROQUE DE MORAIS BARROS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS NEVES DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA PINTO em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:00

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:00

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DAMASCENO em 18/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/09/2024.
29/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
25/09/2024 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0891922-92.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: ALEX DUARTE DA SILVA Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: ANDREZA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: ARLEM ACASSIO SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: BRUNO DO NASCIMENTO VIANA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: CHRISTIAN LOPES SIMOES Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: DANIEL DA CONCEICAO SILVA Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: DIEGO AMORIM DE ALMEIDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: EDENILSON DOS SANTOS LOPES Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: EDILSON DA SILVA MORAES Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: EDINELSON SANTOS DA SILVA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: JOSE ELIAS LOPES PINHEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: FERNANDA BARBOSA PORTAL Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: CARLOS FERNANDO DA COSTA BROTAS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: FRANCI CLEITON CUNHA DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: GLEYTON FRANCISCO LIMA FERREIRA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: JAIRO CARDOSO PALHETA Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: JOHNNY WYLLYAMY ALFAIA SILVA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: LUIS FERNANDO DOS SANTOS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: LUIS GUILHERME VULCAO HUHN Endereço: Avenida Senador Lemos, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: LUIZ GEOVANNI MAGALHAES CAMPOS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MANOEL SOARES LOPES Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MARCELO DOS ANJOS LOBATO Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MARCOS PAULO DUTRA HENRIQUES Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MARIO ANTONIO PALHETA CUNHA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MAURO JOSE DE LIMA COSTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: NEIVALDO DE JESUS MOURA SODRE Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: NILSON NOBERTO LOPES DOS SANTOS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: PAULO JOSE CARDOSO BARRA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: RIGOBERTO ROQUE DE MORAIS BARROS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: ROBERTO CARLOS NEVES DA COSTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: ROGERIO LIMA PINTO Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: WANDERLEY SANTOS DOS SANTOS Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: WELLINGTON OLIVEIRA DAMASCENO Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO de Crédito.

Instados a se manifestarem, o Administrador Judicial manifestou-se favoravelmente ao pleito e a Requerida quedou-se inerte.

Os autos estão aptos para julgamento. É o relatório.

DECIDO.

No caso em exame, entendo por satisfatoriamente atendido os requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.101/05 para a habilitação de crédito em processo de Recuperação Judicial.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, por conseguinte ordeno a INCLUSÃO/RETIFICAÇÃO do crédito de titularidade do requerente no Quadro Geral de Credores da Recuperação Judicial da Requerida, para pagamento conforme previsto no Plano de Recuperação Judicial, nos termos da inicial.

Sem custas e honorários, tendo em vista que não houve resistência por parte da Requerida.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do NCPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do NCPC); e a 3ª UPJ, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do NCPC), certificando-se o ocorrido e em seguida fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
24/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0891922-92.2023.8.14.0301 Com fundamento no ID 102138771, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 18 de abril de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
18/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 10:06

Decorrido prazo de ALEX DUARTE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:06

Decorrido prazo de ANDREZA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:06

Decorrido prazo de ARLEM ACASSIO SANTOS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de LUIZ GEOVANNI MAGALHAES CAMPOS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MANOEL SOARES LOPES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS LOBATO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DUTRA HENRIQUES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO PALHETA CUNHA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de MAURO JOSE DE LIMA COSTA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de NEIVALDO DE JESUS MOURA SODRE em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de NILSON NOBERTO LOPES DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARDOSO BARRA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de RIGOBERTO ROQUE DE MORAIS BARROS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS NEVES DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DAMASCENO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de BRUNO DO NASCIMENTO VIANA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de CHRISTIAN LOPES SIMOES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEICAO SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de DIEGO AMORIM DE ALMEIDA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA COSTA BROTAS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de FRANCI CLEITON CUNHA DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de GLEYTON FRANCISCO LIMA FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO PALHETA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de JOHNNY WYLLYAMY ALFAIA SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:05

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VULCAO HUHN em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:02

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA PINTO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:50

Decorrido prazo de EDENILSON DOS SANTOS LOPES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:50

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MORAES em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:50

Decorrido prazo de EDINELSON SANTOS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:50

Decorrido prazo de JOSE ELIAS LOPES PINHEIRO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:49

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA PORTAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
10/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0891922-92.2023.8.14.0301 Com fundamento no ID 102138771, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 8 de fevereiro de 2024.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
08/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
15/11/2023 04:28

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DA COSTA BROTAS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de FRANCI CLEITON CUNHA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de GLEYTON FRANCISCO LIMA FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de JOHNNY WYLLYAMY ALFAIA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VULCAO HUHN em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de MANOEL SOARES LOPES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de MARCELO DOS ANJOS LOBATO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DUTRA HENRIQUES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de MAURO JOSE DE LIMA COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de NEIVALDO DE JESUS MOURA SODRE em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de NILSON NOBERTO LOPES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARDOSO BARRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de RIGOBERTO ROQUE DE MORAIS BARROS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS NEVES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de ROGERIO LIMA PINTO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DAMASCENO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:09

Decorrido prazo de MARIO ANTONIO PALHETA CUNHA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:09

Decorrido prazo de LUIZ GEOVANNI MAGALHAES CAMPOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:09

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO PALHETA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0891922-92.2023.8.14.0301 IMPUGNANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ALEX DUARTE DA SILVA, ANDREZA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA, ARLEM ACASSIO SANTOS DA SILVA, BRUNO DO NASCIMENTO VIANA, CHRISTIAN LOPES SIMOES, DANIEL DA CONCEICAO SILVA, DIEGO AMORIM DE ALMEIDA, EDENILSON DOS SANTOS LOPES, EDILSON DA SILVA MORAES, EDINELSON SANTOS DA SILVA, JOSE ELIAS LOPES PINHEIRO, FERNANDA BARBOSA PORTAL, CARLOS FERNANDO DA COSTA BROTAS, FRANCI CLEITON CUNHA DE OLIVEIRA, GLEYTON FRANCISCO LIMA FERREIRA, JAIRO CARDOSO PALHETA, JOHNNY WYLLYAMY ALFAIA SILVA, LUIS FERNANDO DOS SANTOS, LUIS GUILHERME VULCAO HUHN, LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, LUIZ GEOVANNI MAGALHAES CAMPOS, MANOEL SOARES LOPES, MARCELO DOS ANJOS LOBATO, MARCIO JOSE RODRIGUES ROSA JUNIOR, MARCOS PAULO DUTRA HENRIQUES, MARIO ANTONIO PALHETA CUNHA, MAURO JOSE DE LIMA COSTA, NEIVALDO DE JESUS MOURA SODRE, NILSON NOBERTO LOPES DOS SANTOS, PAULO JOSE CARDOSO BARRA, RIGOBERTO ROQUE DE MORAIS BARROS, ROBERTO CARLOS NEVES DA COSTA, ROGERIO LIMA PINTO, WANDERLEY SANTOS DOS SANTOS, WELLINGTON OLIVEIRA DAMASCENO REQUERIDO: Nome: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Proceda-se a 3UPJ o cadastro dos patronos e do Administrador Judicial da Falência/Recuperação Judicial correspondente aos presentes autos. 4.

Em seguida, intime-se, via ato ordinatório, a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 5.

Após, intime-se o requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, em 5 dias. 6.

E, após, colha-se, via ato ordinatório, o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado).

E, finalmente, venham-me conclusos para JULGAMENTO.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
10/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 22:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 22:15

Conclusos para decisão
09/10/2023 22:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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