21/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:25

Baixa Definitiva
21/08/2024 00:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 20/08/2024 23:59.
27/07/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 07:23

Expedição de Mandado.
25/07/2024 07:22

Intimado em Secretaria
23/07/2024 22:06

Conhecido o recurso de JOSE HILTON HENRIQUE SILVA - CPF: *50.***.*01-49 (AGRAVANTE) e provido
17/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 19/03/2024 23:59.
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/02/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
29/01/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:17

Conclusos ao relator
17/11/2023 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões nos moldes do inciso II do art. 1019 do CPC.

Belém, 17 de outubro de 2023.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
18/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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