11/07/2025 05:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 05:19

Decorrido prazo de ENEDINO DA SILVA PORTO em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2025 00:25

Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025 16:39

Juntada de Petição de parecer
20/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
03/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 06:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
17/01/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ENEDINO DA SILVA PORTO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:21

Publicado Decisão em 10/10/2023.
12/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0806927-07.2023.8.14.0024.

AUTORES: Nome: MARIA DE DEUS DIAS PORTO Endereço: ESTRADA DE BARREIRAS, RUA QUARTA, SN, COMUNIDADE SÃO JOAO BATISTA, Zona Rural, BARREIRAS (ITAITUBA) - PA - CEP: 68192-000 RÉUS: Nome: ENEDINO DA SILVA PORTO Endereço: ESTRADA DE BARREIRAS, RUA QUARTA, SN, COMUNIDADE SÃO JOAO BATISTA, Zona Rural, BARREIRAS (ITAITUBA) - PA - CEP: 68192-000 DECISÃO Intime-se o Ministério Público para que se manifeste ou requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias.

Caso o MP requeira audiência de justificação, deve apontar a necessidade e a pertinência do ato judicial para o caso concreto.

Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), datado eletronicamente.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto
07/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 18:46

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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