TJPA - 0053555-47.2014.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA GEMAQUE MANCIO TRINDADE

CPF *78.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:54

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 11:27

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 17:59

    Publicado Sentença em 23/06/2025.

  • 04/07/2025 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 30/06/2025 08:10

    Juntada de Alvará

  • 26/06/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0053555-47.2014.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de cumprimento de sentença.

    A parte executada efetuou o depósito voluntário (ID 130643867).

    A parte exequente requereu a expedição de alvará (ID 141950671). É o relatório.

    Decido.

    Tendo em vista que houve depósito voluntário da execução, bem como a parte exequente concordou com os valores depositados, deve ser expedido o respectivo alvará e a consequente extinção do feito.

    Isso posto, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação devida pelo executado à parte exequente, e, via de consequência, extingo o processo.

    Expeça-se alvará judicial de transferência em benefício da parte exequente MARIA LUCIA GEMAQUE MANCIO TRINDADE para levantamento da quantia de R$ 12.511,66 (doze mil, quinhentos e onze reais e sessenta e seis centaovs), acrescida de eventuais rendimentos.

    Instrua-se o alvará com o extrato atualizado da subconta judicial.

    Recolham-se as custas judiciais pendentes se houver, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

    Cumpridas todas as determinações aqui postas e nada mais havendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 17/06/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2025 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 07:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:52

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 14:52

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 02:25

    Publicado Decisão em 15/10/2024.

  • 13/10/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

  • 12/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0053555-47.2014.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

    A parte autora requereu o cumprimento de sentença a fim de que seja efetuado o pagamento do valor de R$12.511,66 (doze mil e quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos) (ID 102814490).

    Foi certificado o trânsito em julgado do acórdão. É o sucinto relatório.

    Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença atendeu aos requisitos previstos no art. 524 do CPC, intime-se a executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para o pagamento do débito no valor de R$12.511,66 (doze mil e quinhentos e onze reas e sessenta e seis centavos) , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

    Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

    Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do Código de Processo Civil, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

    Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

    Recolha, o exequente, custas intermediárias para a prática das diligências determinadas bem como as que eventualmente encontrarem-se pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 10/10/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 10:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/11/2023 06:44

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:41

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 03:41

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:46

    Juntada de despacho

  • 26/09/2019 08:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/09/2019 08:04

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/09/2019 10:13

    REMESSA INTERNA

  • 12/09/2019 11:38

    REMESSA INTERNA

  • 12/09/2019 11:36

    REMESSA INTERNA

  • 11/09/2019 14:24

    REMESSA INTERNA

  • 05/09/2019 13:26

    Remessa

  • 20/08/2019 15:14

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/08/2019 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 14:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/07/2019 14:23

    OUTROS

  • 10/07/2019 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2019 09:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/06/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2019 13:53

    OUTROS

  • 18/06/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2019 11:54

    Remessa

  • 18/06/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2019 09:05

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/05/2019 15:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA (26149939), que representa a parte HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (8155618) no processo 00535554720148140301.

  • 09/05/2019 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 15:20

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/05/2019 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 15:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/05/2019 15:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 15:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2019 15:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2019 17:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2019 17:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2019 17:53

    Remessa

  • 30/04/2019 15:33

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 30/04/2019 15:16

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 30/04/2019 15:11

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 16/04/2019 09:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/04/2019 14:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/04/2019 07:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2019 07:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2019 11:36

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 21/03/2019 11:58

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/03/2019 09:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2019 13:15

    OUTROS

  • 19/03/2019 11:38

    OUTROS

  • 19/03/2019 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2019 11:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/03/2019 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2019 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2019 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2019 15:01

    OUTROS

  • 28/02/2019 13:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAAC COSTA LAZARO FILHO (26711239), que representa a parte HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (8155618) no processo 00535554720148140301.

  • 22/02/2019 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2019 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2019 11:13

    Remessa

  • 09/11/2018 08:23

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/11/2018 14:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/11/2018 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 14:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/11/2018 13:44

    OUTROS

  • 12/04/2018 09:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 12/04/2018 09:10

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 10/04/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2018 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2018 11:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/04/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2018 18:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2018 18:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2018 18:01

    Remessa

  • 06/04/2018 12:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2018 14:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/03/2018 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2018 14:30

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/03/2018 14:30

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 23/03/2018 09:51

    CONCLUSOS

  • 05/12/2017 12:27

    CONCLUSOS

  • 05/12/2017 12:27

    CONCLUSOS

  • 05/12/2017 12:27

    CONCLUSOS

  • 30/10/2017 12:15

    CONCLUSOS

  • 30/10/2017 12:15

    CONCLUSOS

  • 17/05/2017 08:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 08:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2016 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2016 13:07

    OUTROS

  • 22/09/2016 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2016 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2016 10:43

    Remessa

  • 20/09/2016 08:38

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/02/2016 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2015 13:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2015 11:28

    OUTROS

  • 04/12/2015 12:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/12/2015 12:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/12/2015 15:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CX 462

  • 03/12/2015 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2015 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/12/2015 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2015 13:05

    OUTROS

  • 03/12/2015 13:05

    OUTROS

  • 30/11/2015 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2015 12:11

    Remessa

  • 25/11/2015 13:02

    VISTAS AO DEFENSOR - PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - CARGA AO DR. ARNOLDO PERES DEFENSOR PÚBLICO

  • 17/11/2015 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : VERA LUCIA MENDONCA FARIA

  • 17/11/2015 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/11/2015 09:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/11/2015 09:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/11/2015 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2015 15:02

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/10/2015 15:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/10/2015 14:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/10/2015 14:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 10:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2015 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2015 15:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/01/2015 14:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2015 14:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2015 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2015 09:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2015 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/01/2015 14:51

    OUTROS

  • 21/01/2015 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2015 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2015 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2015 08:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA (52133), que representa a parte HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (8155618) no processo 00535554720148140301.

  • 19/01/2015 17:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2015 17:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2015 17:37

    Remessa

  • 19/12/2014 12:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/12/2014 11:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/12/2014 11:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/12/2014 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA

  • 04/12/2014 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/12/2014 11:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/12/2014 10:57

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/12/2014 09:29

    Citação CITACAO

  • 01/12/2014 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 10:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/10/2014 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2014 11:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/10/2014 11:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/10/2014 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2014 09:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/10/2014 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2014 12:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/10/2014 13:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/10/2014 13:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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