TJPA - 0882469-73.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 07:31
Publicado Sentença em 26/08/2025.
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26/08/2025 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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24/08/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 18:23
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2025 12:16
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/04/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 04:00
Decorrido prazo de CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
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08/02/2025 03:59
Decorrido prazo de CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.
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16/01/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 01:54
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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10/12/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0882469-73.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
01/12/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 15:07
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2024 03:28
Decorrido prazo de CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 10:44
Decorrido prazo de CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 10:44
Decorrido prazo de ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
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03/10/2024 08:22
Juntada de identificação de ar
-
16/09/2024 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 03:08
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
04/09/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) PROCESSO: 0882469-73.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA Nome: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2979, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 REU: CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME Nome: CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME Endereço: MILLER, 855, 2 ANDAR - SALA 02, BRAS, SãO PAULO - SP - CEP: 03011-011 DESPACHO Decline a autora, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, expressamente o endereço da demandada para fins de citação.
Com resposta, cite-se .
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091912001405900000095095997 Despacho Despacho 23101009531823300000096146626 Petição EMENDA À INICIAL Petição 23110814412962900000097755900 PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 23110814412988100000097755901 Certidão Certidão 24020513453768900000101894034 Decisão Decisão 24030818030465600000102796369 Citação Citação 24030818030465600000102796369 AR Identificação de AR 24052708060726800000109042875 AR Identificação de AR 24052708060732600000109042876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061309415295000000110117787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061309415295000000110117787 Petição Petição 24061911355471000000110583179 PROCURAÇÃO HONORARIOS EMPRESA_000025 Documento de Comprovação 24061911355513700000110583180 Petição Petição 24070112402201000000111525970 Certidão Certidão 24070809232426200000111984278 -
30/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0882469-73.2023.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de sua advogada, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 116329585, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 13 de junho de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/06/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
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25/04/2024 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/04/2024 07:25
Decorrido prazo de ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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07/04/2024 06:19
Decorrido prazo de ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 06:19
Decorrido prazo de CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
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12/03/2024 03:11
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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12/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0882469-73.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA REU: CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME Nome: CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME Endereço: MILLER, 855, 2 ANDAR - SALA 02, BRAS, SãO PAULO - SP - CEP: 03011-011 DECISÃO 1.DEFIRO o pedido de gratuidade processual, consoante arts. 98 do CPC. 2.
CITE(M) -SE a parte Requerida, via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º do CPC), para no prazo de 15(quinze) dias úteis, apresentar contestação, o qual contar-se-á da data da juntada do mandado/carta. 3.
Fica dispensada a realização da audiência preliminar de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, ressalvando que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, NCPC) para fins de autocomposição em momento oportuno. 4.
Não sendo contestada a ação, será decretada a revelia, podendo ensejar a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante.
Além disso, os prazos para o réu revel sem patrono nos autos fluirão da data de publicação de cada ato decisório no órgão oficial, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (arts. 344 e 346 do CPC); Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091912001405900000095095997 Despacho Despacho 23101009531823300000096146626 Petição EMENDA À INICIAL Petição 23110814412962900000097755900 PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 23110814412988100000097755901 Certidão Certidão 24020513453768900000101894034 -
08/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
05/02/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 22:47
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 05:37
Decorrido prazo de ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
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08/11/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 00:28
Publicado Despacho em 16/10/2023.
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12/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0882469-73.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA Nome: CONFECCOES NEW BRAS LTDA - ME Endereço: MILLER, 855, 2 ANDAR - SALA 02, BRAS, SãO PAULO - SP - CEP: 03011-011 DESPACHO: Nos termos do 321 do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da inicial com a juntada da documentação indispensável ao prosseguir da ação, sob pena de extinção do processo.
Após, certifique-se e conclusos.
Belém-PA, 6 de outubro de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
10/10/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/09/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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