TJPA - 0819803-27.2023.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO ALHO MARQUES

CPF *38.***.*30-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KYANNE ARAGAO PENHA RAPOSO GOMES

MANOEL FARIAS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/07/2025 11:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 13:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2025 14:44

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/06/2025 10:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 12:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/05/2025 18:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2025 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 01:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 01:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 11:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/05/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/03/2025 13:07

    Decorrido prazo de POLINTER PA em 11/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 07:17

    Decorrido prazo de MANOEL FARIAS REIS em 18/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 11:47

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA em/para 26/03/2025 10:30, 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 12:27

    Juntada de Informações

  • 14/03/2025 11:20

    Juntada de Informações

  • 13/03/2025 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/03/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 15:07

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 15:03

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 15:01

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 14:53

    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2025 10:30, 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 12/03/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 02:02

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 11:47

    Juntada de Informações

  • 26/02/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de KYANNE ARAGÃO PENHA RAPOSO GOMES em 17/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:12

    Decorrido prazo de KYANNE ARAGÃO PENHA RAPOSO GOMES em 17/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 08:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 14:28

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2025 18:09

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/02/2025 11:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 20/02/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/02/2025 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 18:54

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2025 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 18:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/11/2024 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 19:26

    Decorrido prazo de SILVIO ALHO MARQUES em 23/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 10:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/05/2024 07:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 10:42

    Recebida a denúncia contra SILVIO ALHO MARQUES - CPF: *38.***.*30-47 (AUTOR DO FATO)

  • 09/05/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 10:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/04/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/04/2024 10:05

    Declarada incompetência

  • 06/04/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 09:26

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/02/2024 09:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/11/2023 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 08:33

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:32

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 30/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 22:18

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/10/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 07:48

    Declarada incompetência

  • 15/10/2023 20:15

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2023 20:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2023 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/10/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 15:23

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 13/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 14:43

    Revogada a Prisão

  • 13/10/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/10/2023 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 23:10

    Juntada de Mandado de prisão

  • 12/10/2023 22:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/10/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2023 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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