TJPA - 0807788-60.2022.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS BARRETO DE SOUSA

CPF *08.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JACKSON ALOISIO DIAS MENEZES

LINDEMBERG CRISOSTOMO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 25/05/2024 11:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 08:52

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 17/05/2024 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 01:52

    Publicado Despacho em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Em atenção a manifestação ministerial de ID 99312428, determino que a vítima E.

    S.

    D.

    J. e a testemunha de acusação LENDEMBERG CRISOSTOMO DE OLIVEIRA SANTOS sejam intimados nos respectivos endereços fornecidos pelo RMP em regime de urgência.

    Aguarde-se audiência já designada.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, na data da assinatura.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal da Capital

  • 03/10/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 21:29

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 21:29

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/07/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 13:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/05/2023 19:21

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 19:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 09:31

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/03/2023 08:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/03/2023 09:45

    Declarada incompetência

  • 12/03/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 08:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/06/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 08:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 07:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/05/2022 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2022 14:09

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 04:32

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 04:31

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/05/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 12:45

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/05/2022 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 21:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/05/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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