TJPA - 0853416-47.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 08:19
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:06
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
15/07/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 08:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/07/2025 05:40
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 13:29
Recebidos os autos
-
14/07/2025 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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