TJPA - 0001344-71.2016.8.14.0072

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

11/09/2020 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

11/09/2020 09:46

Baixa Definitiva

11/09/2020 09:46

Transitado em Julgado em 04/09/2020

05/09/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 04/09/2020 23:59.

06/08/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES FELIPE em 05/08/2020 23:59.

14/07/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 11:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA - CNPJ: 34.***.***/0001-08 (APELANTE), ANTONIA RODRIGUES FELIPE - CPF: *34.***.*46-00 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROC

29/06/2020 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2019 10:29

Conclusos para julgamento

02/05/2019 14:25

Movimento Processual Retificado

16/04/2019 12:47

Conclusos ao relator

16/04/2019 12:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES FELIPE em 25/03/2019 23:59:59.

26/02/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2019 10:06

Conclusos para decisão

20/02/2019 09:53

Recebidos os autos

20/02/2019 09:53

Distribuído por sorteio