11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de LUIZ HELENO SANTOS DO VALE em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/05/2025 23:59.
18/06/2025 11:42

Apensado ao processo 0860637-13.2025.8.14.0301
17/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
11/05/2025 04:24

Decorrido prazo de BANPARA em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 9 de abril de 2025.

PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS BARBOSA
09/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:06

Juntada de despacho
22/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ HELENO SANTOS DO VALE em 09/08/2024 23:59.
27/07/2024 07:08

Decorrido prazo de LUIZ HELENO SANTOS DO VALE em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 07:07

Decorrido prazo de BANPARA em 16/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
20/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém, 17 de julho de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
17/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
17/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:46

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 11:28

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/05/2024 07:27

Decorrido prazo de LUIZ HELENO SANTOS DO VALE em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 05:00

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 04:23

Decorrido prazo de BANPARA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual
11/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:48

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0890551-93.2023.8.14.0301 DESPACHO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique petição de Id.107382784.

Proceda a 3ªUPJ a retirada do sigilo do Id.107377332.

Belém/PA, 30 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:02

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 03:04

Decorrido prazo de LUIZ HELENO SANTOS DO VALE em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0890551-93.2023.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL interposta por LUIZ HELENO SANTOS DO VALE, em face de MERCADO PAGO e BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ, qualificados na exordial.

Primeiramente, com base no princípio da economicidade e celeridade processual , deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no art.334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.

CITE-SE o(a) requerido(a), intimando-o(a) para que, no prazo de 15 dias, conteste a ação, sob pena de revelia (art.344, CPC).

Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Belém, 7 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
07/11/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão
07/10/2023 22:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/10/2023 00:57

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0890551-93.2023.8.14.0301 DESPACHO A parte autora não formula qualquer pedido de justiça gratuita, contudo também não apresentou a comprovação do pagamento das custas judiciais.

Assim, intime-se o requerente para que junte o comprovante de recolhimentos das custas iniciais ou proceda à emenda da petição inicial para formular o pedido de justiça gratuita, devendo, neste caso, acostar documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada.

Anoto o prazo de de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, de tudo certificado, conclusos.

Cumpra-se.

Belém/PA, 3 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
03/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801838-61.2023.8.14.0037

Wilson Broni de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800082-83.2019.8.14.0125

Julio Borges de Sousa

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0814969-20.2023.8.14.0000

Nidia de Paula Barros de Oliveira

Carlos Antonio Nogueira da Silva

Advogado: Guilherme Rodrigues Fontoura

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0009194-21.2011.8.14.0051

Jaderson Santos dos Santos

Estado do para

Advogado: Rogerio Correa Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2011 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0808222-75.2019.8.14.0006

Banco Honda S/A.

Eduardo Ramos da Silva

Advogado: Drielle Castro Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2019 17:32

Exibir Processo