08/02/2024 07:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:12

Decorrido prazo de RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
13/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:05

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA RAMOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:39

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0819125-12.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando que o advogado do acusado não compareceu ao ato e, considerando que a Defensoria Pública não atua em cartas precatórias de processos em que há advogado constituído (Resolução CSDP n. 188/2017), devolva-se a missiva ao juízo de origem para adoção das medidas que entender cabíveis, colocando-nos à disposição para ulteriores.

Belém, 13 de dezembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
13/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:11

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 13/12/2023 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
04/12/2023 01:20

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:28

Juntada de Ofício
01/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:52

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 13/12/2023 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0819125-12.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.

Renovo a audiência para o dia 13/12/2023, às 10h.

Requisitem-se e intimem-se as testemunhas policiais nos moldes do despacho anterior.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se a Defesa pelo sistema, bem como, encaminhe-se o link de acesso da audiência ao e-mail e ao wattsapp do causídico.

Cumpra-se.

Belém/PA, 30 de novembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
30/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:34

Audiência Oitiva de Testemunha cancelada para 29/11/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
28/11/2023 08:34

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA RAMOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:26

Decorrido prazo de RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:58

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA RAMOS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 02:03

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:28

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 29/11/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
09/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0819125-12.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO: Renove-se a audiência para o dia 29/11/2023, às 09h30min.

Ciente a testemunha OTONIEL DE ALMEIDA SILVA.

Oficie-se à Polícia Militar, informando sobre a audiência e solicitando a apresentação das testemunhas PM KLEBER FRANKLIN DE SOUZA MARTINS e PM JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA.

Ciência ao Ministério Público e à defesa do acusado.

Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a próxima data.

Belém, 8 de novembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
08/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:26

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 08/11/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
25/10/2023 18:23

Decorrido prazo de RHUAN SIQUEIRA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:14

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0819125-12.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Designo para o dia 08/11/2023, às 09h30min, a audiência de oitiva de testemunhas. 2.

Oficie-se à Polícia Militar, informando sobre a audiência e solicitando a apresentação das testemunhas PM Otoniel de Almeida Silva, PM Kleber Franklin de Souza Martins e PM Jefferson Adriano Lima e Silva. 3.

Intime-se o advogado do acusado, Dr.

Rhuan Siqueira dos Santos, OAB/PA 29.365. 4.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público. 5.

Resta facultado ao Ministério Público, à defesa e às testemunhas a participação no ato de forma virtual, com acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 04 de outubro de 2023.

Dra.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria 4251/2023-GP
04/10/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:13

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 08/11/2023 09:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
04/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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