13/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
20/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:02

Processo Reativado
17/06/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 14:50

Transitado em Julgado em 21/04/2024
21/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:30

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800620-97.2023.8.14.0004 EXEQUENTE: HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO Nome: HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO Endereço: Trav Chicaia, 494, Apto. 202, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LTS.7/8, (Fl.27), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-170 Decisão Considerando que devidamente intimada, a municipalidade não impugnou o cumprimento de sentença (id.

Num. 110048270).

Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (RPV ou PRECATÓRIO, conforme o caso), observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, o Código de Processo Civil, e as legislações Federal, Estadual ou Municipal, conforme o ente, bem como as informações apresentadas pelo exequente (id.

Num. 96716046), mormente quanto aos honorários advocatícios.

Observe-se, ainda, na espécie, a existência de honorários de sucumbência, devidos pelo executado.

Requisite-se e expeça-se o necessário, na forma da Resolução 007/2005 e alterações posteriores; Expeça-se o necessário.

Cumpridos os itens anteriores, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas legais.

Almeirim, 1 de março de 2024.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
01/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 22/11/2023 23:59.
21/10/2023 04:42

Decorrido prazo de HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:29

Decorrido prazo de HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:00

Intimação

0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800620-97.2023.8.14.0004 EXEQUENTE: HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO Nome: HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA COELHO Endereço: Trav Chicaia, 494, Apto. 202, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: FOLHA 31, QUADRA 8, LTS.7/8, (Fl.27), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-170 Decisão 1 - Recebo a inicial, pois presentes os requisitos legais. 2 - Sem custas e honorários, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95 c/c Lei nº 12.153/09 3 - Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar embargos à execução. 4 - Após, certificado o que houver, venham os autos conclusos.

Publique.

Registre.

Intime.

A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Almeirim, 28 de julho de 2023.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
22/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 22:18

Conclusos para decisão
12/07/2023 22:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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