TJPA - 0801371-46.2021.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNILSON GONCALVES DA SILVA

CPF *37.***.*35-20

Advogados

JANIO SOUZA NASCIMENTO

OAB: 5157/PA

CPF *26.***.*33-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 13:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2024 09:35

    Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:28

    Expedição de Informações.

  • 04/07/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 17:38

    Decorrido prazo de JANIO SOUZA NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:55

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDNILSON GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como EDNILSON GONCALVES DA SILVA - CPF: *37.***.*35-20 (REU)

  • 03/06/2024 11:10

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/06/2024 10:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 21/05/2024 06:49

    Decorrido prazo de EDNILSON GONCALVES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/05/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/03/2024 14:30

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/06/2024 10:30 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 08/03/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

  • 12/01/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 06:26

    Decorrido prazo de JANIO SOUZA NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:10

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 28/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 24/11/2023 22:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2023 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 12:45

    Decorrido prazo de EDNILSON GONCALVES DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/11/2023 05:29

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0801371-46.2021.8.14.0201 Chamo o feito à ordem a fim de remarcar a audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 20 de novembro de 2023, às 10:00h.

    Renovem-se as diligências para o dia 28 de novembro de 2023, às 10:00h.

    Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4, da Resolução nº 021/2022), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo e justificado em petição a ser juntada ao PJe, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência.

    Caso deferido o pleito de participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

    Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

    Intimem-se.

    Considerando que o prazo concedido em regra para cumprimento das supracitadas intimações acrescido ao prazo necessário à secretaria desta Vara para possibilitar a sua participação na audiência já designada, além de contar esta Secretaria com número reduzido de servidores, e a consequente busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, assim considerando a URGÊNCIA que o caso requer, proceda-se a expedição dos respectivos mandados para o imediato cumprimento pelo Plantão da Central de Mandados, em conformidade com que estabelece o art. 9º, II do Provimento Conjunto nº 009/2019-CJRMB/CJCI.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

    Icoaraci-PA, 01 de novembro de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 10/11/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:49

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 12:43

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2023 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 06:29

    Decorrido prazo de EDNILSON GONCALVES DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:13

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 28/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 01/11/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:16

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 20/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 31/10/2023 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:35

    Decorrido prazo de EDNILSON GONCALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de EDNILSON GONCALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/09/2023 02:22

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 22/09/2023 10:28

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 20/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0801371-46.2021.8.14.0201 Em vista da proposta formulada pelo Ministério Público (ID nº 29356820), e ainda de acordo com os termos da Resolução nº 021/2022, atualizada pela Resolução nº 06/2023, ambas da Presidência do TJPA, principalmente quanto aos artigos 4 a 8, DESIGNO audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo para o dia 20 de novembro de 2023, às 10:00h.

    Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4, da Resolução nº 021/2022), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo e justificado em petição a ser juntada ao PJe, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência.

    Caso deferido o pleito de participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

    Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

    Intimem-se o Acusado, o Ministério Público e a Defesa.

    Intime-se a Vítima, se houver.

    Ainda, defiro parcialmente o pleito apresentado frente ao ID nº 99634119.

    Razão pela qual proceda a Secretaria do Juízo a habilitação do procurador subscrito nos termos da peça.

    Expeça-se o necessário.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci-PA, 21 de setembro de 2023.

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 21/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 08:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 02:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 04:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2021 04:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 18:11

    Recebida a denúncia contra EDNILSON GONCALVES DA SILVA - CPF: *37.***.*35-20 (REU)

  • 09/07/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 14:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/07/2021 12:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/06/2021 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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