22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de ARLINDO SALOMAO BARROS em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:20

Decorrido prazo de ARLINDO SALOMAO BARROS em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 19:32

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.
06/06/2025 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
18/05/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 23:55

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
19/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:02

Desentranhado o documento
17/01/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual
16/11/2024 01:39

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:33

Decorrido prazo de ARLINDO SALOMAO BARROS em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 01/10/2024.
04/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
17/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:21

Decorrido prazo de ARLINDO SALOMAO BARROS em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 11:43

Decorrido prazo de ARLINDO SALOMAO BARROS em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0802528-11.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO e outros, Nome: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO Endereço: avenida antonio Begot, 111, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: ARLINDO SALOMAO BARROS Endereço: avenida Paulo Begoit, 111, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO I - Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade de produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

II - Com vistas a se evitar decisão-surpresa, intimem-se as partes em prazo sucessivo de 5 dias, garantindo-se a observância do art. 183 do CPC.

III - Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do artigo 178 e 180, caput c/c §2º do CPC/2015.

IV - Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital
29/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PINHEIRO em 07/03/2022 23:59.
01/09/2023 12:50

Juntada de identificação de ar
01/09/2023 12:50

Juntada de identificação de ar
28/08/2023 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023 13:07

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 02:02

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/02/2023 23:59.
23/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 01:50

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/03/2022 23:59.
15/03/2022 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2022 21:24

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:04

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 09:30

Expedição de Certidão.
19/01/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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