TJPA - 0801648-06.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 05:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:28
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 30/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:25
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 30/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 16:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2025 23:59.
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07/05/2025 06:27
Publicado Citação em 06/05/2025.
-
07/05/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801648-06.2023.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE(S): CLEBER CAVALCANTE DANTAS Endereço: Estrada Paes de Carvalho, S/N, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", 541, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO - MANDADO Vistos, etc. 1.
RECEBO os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). 2.
Gratuidade de Justiça concedida em decisão ao id 141732790. 3.
Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). 4.
Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). 5.
No mais, prossiga-se nos autos da Execução. 6.
No oportuno, verifica-se nos autos de Execução de nº 0801275-09.2022.8.14.0003, o qual encontra-se em fase de citação, que o executado não havia sido encontrado no endereço informado pela parte exequente.
Contudo, considera-se desnecessária a citação do executado nos autos da execução se ele, mesmo não tendo sido formalmente citado, ajuizou espontaneamente os Embargos à Execução em autos apartados, pois sua iniciativa supre a ausência de citação, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil: §1º A propositura de ação pelo réu ou pelo executado, antes de ser citado, supre a falta ou a nulidade da citação. 7.
Certifiquem-se nos autos de Execução.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
03/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2025 13:21
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
03/05/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
03/05/2025 10:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/04/2025 10:18
Juntada de decisão
-
29/01/2025 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/01/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 04:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/11/2024 23:59.
-
14/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 20:14
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 02/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 18:06
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 11/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 18:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 04:34
Publicado Sentença em 12/06/2024.
-
13/06/2024 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801648-06.2023.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): Nome: CLEBER CAVALCANTE DANTAS Endereço: Estrada Paes de Carvalho, S/N, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Houve determinação judicial para que a parte autora promovesse a emenda à inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para que justificasse e comprovasse ser beneficiária da justiça gratuita.
Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de ID nº 117238362.
Destarte, evitando digressões jurídicas em demasia, INDEFIRO a petição inicial e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo nos arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do Código de Processo Civil.
Condeno o embargante em custas processuais.
Intime-se para pagamento.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
10/06/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 19:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/06/2024 11:31
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 05:26
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 08:02
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 06/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801648-06.2023.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE(S): Nome: CLEBER CAVALCANTE DANTAS Endereço: Estrada Paes de Carvalho, S/N, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, 000, ENTRE AS TRAVESSAS 15 E 16, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO Oferto a parte autora a oportunidade de acostar aos autos documentos capazes de evidenciar a sua hipossuficiência, como a declaração de imposto de renda, no prazo de quinze dias, ou recolher as custas, sob pena de indeferimento da inicial.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
08/02/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2023 06:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:40
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 06/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 08:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 13:44
Decorrido prazo de CLEBER CAVALCANTE DANTAS em 24/10/2023 23:59.
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28/09/2023 00:45
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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28/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801648-06.2023.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REQUERENTE(S): Nome: CLEBER CAVALCANTE DANTAS Endereço: Estrada Paes de Carvalho, S/N, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: BANCO BRADESCO S.A.
Endereço: 2ª RUA, 000, ENTRE AS TRAVESSAS 15 E 16, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO 1. À secretaria para que certifique a cerca da tempestividade dos presentes embargos à execução. 2.
Após, conclusos; Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
26/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 09:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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