TJPA - 0818281-71.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/08/2025 16:25
Transitado em Julgado em 25/08/2025
-
23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de AMAZONIA PLANOS DE SAUDE LTDA em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO NORTE-AASPN em 22/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:13
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:27
Expedição de Acórdão.
-
28/07/2025 19:16
Conhecido o recurso de OTAVIO JOSE MARTINS PAMPLONA - CPF: *28.***.*20-82 (RECORRENTE) e provido
-
25/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2025 19:49
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/05/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:07
Retirado de pauta
-
14/04/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 10:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/12/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
16/11/2023 10:52
Recebidos os autos
-
16/11/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806493-14.2019.8.14.0006
Artur Henrique de Souza Neto
Seminario Teologico Batista Equatorial
Advogado: Marcelo Lameira Vergolino
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/03/2025 10:39
Processo nº 0158197-33.2015.8.14.0076
Municipio de Acara
Marcia Maria Pantoja Lima Silva
Advogado: Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/11/2021 10:15
Processo nº 0158197-33.2015.8.14.0076
Marcia Maria Pantoja Lima Silva
Municipio de Acara
Advogado: Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/12/2015 09:53
Processo nº 0800491-21.2021.8.14.0018
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Benedita Ferreira Antao
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2025 00:36
Processo nº 0801337-90.2020.8.14.0012
Jessica Batista Souza
Heverson da Silva Costa
Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2020 13:07