10/07/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MORALES FILHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Cumpra-se as diligências formuladas pelo Ministério Público de 2º Grau na petição de ID. 26093529.

Após, encaminha-se os autos ao Órgão Ministerial para que apresente exame e pronunciamento, observadas as formalidades legais.

Após, conclusos.

Belém (PA), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
14/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:10

Conclusos ao relator
11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAGANCA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MORALES FILHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:01

Publicado Decisão em 17/02/2025.
17/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
13/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 13:40

Conclusos ao relator
20/01/2025 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 08:39

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2025 07:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 07:31

Recebidos os autos
20/01/2025 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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