29/04/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:09

Juntada de Alvará
23/04/2025 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
11/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 19:47

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:26

Publicado Sentença em 28/02/2025.
03/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:55

Publicado Despacho em 13/12/2024.
21/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0848922-42.2023.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O

Vistos.

Mantenho o despacho de ID 110166976 no que se refere à renúncia dos quinhões hereditários e, considerando o grande lapso temporal já decorrido desde a publicação do referido despacho, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a formalização das mesmas conforme determina o art. 1806/CC, sob pena de seu silêncio resultar na extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.

Após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 11 de dezembro de 2024.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:03

Expedição de Informações.
23/09/2024 09:01

Juntada de identificação de ar
11/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP em 21/06/2024 23:59.
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:30

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:21

Expedição de Informações.
21/03/2024 12:02

Juntada de Ofício
04/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 03:06

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça .

Concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que adote as seguintes providências: Junte aos autos Certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexiste tais dependentes.

Ordeno a realização de pesquisa Online dos ativos financeiros porventura existentes em nome do de cujus, cujo comprovante se juntará aos autos.

Efetuada a pesquisa Online, em caso de inexistência de ativos financeiros, manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias.

P.R.I.

Belém, 20 de setembro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
10/06/2023 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/06/2023.
07/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:51

Declarada incompetência
29/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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