05/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA TRINDADE FERREIRA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a existência de prejudicialidade entre o presente processo e o IRDR nº 0813121-61.2024.8.14.0000, de relatoria da Excelentíssima Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, que discute várias questões acerca do pedido de progressão funcional em face do Estado do Pará e suas autarquias, determino a suspensão do presente feito, nos termos do art. 313, V, ‘a”, do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 11:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
14/04/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA TRINDADE FERREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
23/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2024 13:24

Recebidos os autos
17/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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