TJPA - 0824782-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 07:08
Decorrido prazo de ODELIA RAYZA PEREIRA CAMPOS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 07:08
Decorrido prazo de EHUNIRCE GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 07:08
Decorrido prazo de FRANCISCA LEDA DE CARVALHO CAMPOS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 06:47
Decorrido prazo de ODELIA RAYZA PEREIRA CAMPOS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 06:47
Decorrido prazo de EHUNIRCE GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 06:47
Decorrido prazo de FRANCISCA LEDA DE CARVALHO CAMPOS em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:01
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:47
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
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27/09/2023 03:09
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0824782-41.2023.8.14.0301 AUTOR: ODELIA RAYZA PEREIRA CAMPOS, EHUNIRCE GOMES DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCA LEDA DE CARVALHO CAMPOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Cancele-se a audiência designada.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
25/09/2023 08:42
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 08:41
Audiência Una cancelada para 27/10/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/09/2023 14:09
Homologada a Transação
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22/09/2023 11:23
Conclusos para decisão
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25/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 02:38
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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11/04/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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05/04/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 12:29
Audiência Una designada para 27/10/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/03/2023 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2023
Ultima Atualização
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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