13/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 09:57

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:24

Decorrido prazo de TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:35

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2023 01:11

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0818142-13.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da carta precatória, devolva-se ao Juízo Deprecante.

Belém, 9 de novembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
09/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:33

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 09/11/2023 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
29/10/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSÉ LOPES DA FONSECA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2023 01:13

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL GABINETE DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N. 0818142-13.2023.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a oitiva das testemunhas acima e, considerando-se que a testemunha Leandro Cortese Aranha se encontra trabalhando no IBAMA de Santa Catarina, segundo informação da testemunha Luciano Souza da Silva, devolva-se ao Juízo Deprecante.

Belém, 24 de outubro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara de Carta Precatória Criminal de Belém (Portaria nº 412/2021-GP )
24/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:56

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 09/11/2023 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
24/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
24/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:14

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 24/10/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
24/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de TOBIAS ANTONIO FERNANDES VIDAL em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0818142-13.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H. 1.

Designo para o dia 24/10/2023, às 09h00min, a audiência de oitiva de testemunhas. 2.

Requisite-se ao IBAMA a apresentação das testemunhas LUCIVALDO SERRAO COSTEIRA JUNIOR, EDUARDO CHARLY DE ARAUJO LAMEIRA, LEANDRO CORTESE ARANHA, LUCIANO SOUZA DA SILVA e NORBERTO NEVES DE SOUSA, para participarem da audiência na data agendada, a ser realizada nesta Vara Criminal de Cartas Precatórias.

Conste no ofício que se as testemunhas possuírem os meios tecnológicos necessários poderão participar da audiência de forma virtual, bastando acessar o Link/QRCode e seguir as orientações indicadas no documento.

Na hipótese de não possuírem os meios necessários, as testemunhas deverão comparecer obrigatoriamente à sala de audiências desta vara para oitiva presencial.

Solicite-se, ainda que, independentemente da modalidade de oitiva, seja informado o número de telefone celular e e-mail da testemunha, bem como, que seja fornecido o endereço residencial caso a testemunha esteja na inatividade. 3.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa (Dr.

Tobias Antônio Fernandes Vidal, OAB/PA 27.507 e Defensoria Púbica), sendo-lhes facultada a participação no ato de forma virtual, bastando o acesso pelo Link/QRCode a ser disponibilizado nos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 21 de setembro de 2023.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém
21/09/2023 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:51

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/10/2023 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
21/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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