TJPA - 0801077-57.2022.8.14.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 10:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
19/10/2023 10:16
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 00:17
Decorrido prazo de JOSE ESTUMANO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:21
Decorrido prazo de JOSE ESTUMANO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:09
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801077-57.2022.8.14.0104 APELANTE: JOSE ESTUMANO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - TO6707-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO28178-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.
DEMANDA PREDATÓRIA.
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO PATRONO DO AUTOR.
NÃO CABIMENTO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
Sessão Ordinária – Plenário Virtual - com início às 14:00h, do dia __ de ____ de 2023.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator -
12/09/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:09
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
-
05/09/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/08/2023 11:47
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 07:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/08/2023 14:03
Determinação de redistribuição por prevenção
-
31/07/2023 16:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/05/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
20/05/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2023 13:50
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844076-79.2023.8.14.0301
Parc Paradiso Condominio Resort
Maria Zuleide Costa da Silva
Advogado: Sylvio Fonseca de Novoa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/05/2023 09:15
Processo nº 0811495-41.2023.8.14.0000
Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indust...
Pessoas de Qualificacao Desconhecida
Advogado: Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/08/2023 08:02
Processo nº 0079850-58.2013.8.14.0301
Belem Hoteis e Turismo SA Bht
Hilton Brasil LTDA
Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2025 08:02
Processo nº 0019754-29.2017.8.14.0401
Denilson Nascimento da Silva
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/10/2024 11:37
Processo nº 0800756-78.2021.8.14.0032
Roseli Oliveira dos Santos
Municipio de Monte Alegre
Advogado: Paulo Boaventura Maia Medeiros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/06/2021 12:45