08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 00:25

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:11

Conhecido o recurso de JOSE VICTOR SILVA ROCHA - CPF: *03.***.*89-00 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos
20/02/2025 15:57

Juntada de despacho
27/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:06

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000686-36.2018.8.14.1605 DESPACHO Considerando que o apelante se utilizou da faculdade prevista no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido. À Secretaria para providências.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Des.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator
13/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:54

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:29

Recebidos os autos
11/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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