STJ - 0006345-83.2003.8.14.0301

06/03/2023 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2023 14:17

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/01/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 703481/2022 - AgInt nos EDcl no

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703481 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940969 - Publicação prevista para 27/01/2023

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de OSWALDO POJUCAN TAVARES JÚNIOR, JORDANE DA SILVA MIRANDA e RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00703481/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940969/PA

22/11/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703481/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1940969/PA

17/11/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 703481/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 703481/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703481/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703481/2022

19/08/2022 17:24

Protocolizada Petição 703481/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

01/07/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 236019/2022 - EDcl

30/06/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0236019 - EDcl no AREsp 1940969 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:50

Embargos de Declaração de JORDANE DA SILVA MIRANDA, OSWALDO POJUCAN TAVARES JÚNIOR e RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO Não-acolhidos

13/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 236019/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 236019/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 236019/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236019/2022

31/03/2022 21:02

Protocolizada Petição 236019/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

24/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 17:10

Conheço do agravo de JORDANE DA SILVA MIRANDA, OSWALDO POJUCAN TAVARES JÚNIOR e RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de estabelecer a minoração da verba honorária, no julgamento da apelação, para 5% (cinco po

27/10/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1328598 (2012/0040108-0)

06/10/2021 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ