TJPA - 0881004-29.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*93-04

Advogados

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB: 18555/PA

CPF *91.***.*95-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB: 22171/PA

CPF *71.***.*68-72

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB: 25054/PA

CPF *10.***.*51-68

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB: 28880/PA

CPF *05.***.*20-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 16:14

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000

  • 14/04/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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