06/08/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2024 23:59.
03/07/2024 08:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0848663-47.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RAFAEL RICARDO MELO DOS PRAZERES RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] SENTENÇA Para efeito de movimentação do sistema PJE, RATIFICO a sentença já proferida em audiência.

Pagas as custas, se houver condenação a respeito, e cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
28/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/05/2024 13:57

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:51

Audiência Una realizada para 01/02/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/02/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:32

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0848663-47.2023.8.14.0301 Reclamante: R.

R.

M.

D.

P.

Reclamado: E.

P.

D.

D.

E.

S.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/02/2024 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1694788295344?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2288af93c9-8125-4a90-9801-383855a6eb88%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 15 de setembro de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: R.

R.

M.

D.

P.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 23052821402642500000088702669 Nota fiscal Documento de Comprovação 23052821402746300000088702673 Orçamento Documento de Comprovação 23052821402776600000088702674 Protocolo 01 Documento de Comprovação 23052821402836000000088702676 Protocolo 02 Documento de Comprovação 23052821402872400000088702677 Petição Petição 23052821420763200000088702678 CNH Digital do Requerente Documento de Identificação 23052821420799200000088704079 Comprovante de residência Documento de Comprovação 23052821420834900000088704080 Petição Inicial Petição Inicial 23052821431817800000088704082
15/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 21:43

Audiência Una designada para 01/02/2024 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
28/05/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043615-58.2014.8.14.0301

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Franceline Maria Silva Pereira

Advogado: Fernanda Reis dos Santos Semenzi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2014 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0820767-68.2019.8.14.0301

Nair Pinheiro de Oliveira

Josilene Brito Rodrigues

Advogado: Dalmerio Mendes Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2019 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0874697-59.2023.8.14.0301

Priscila Morgado Sanches

Estado do para

Advogado: Alessandra Alves Ferraz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0813883-55.2023.8.14.0051

Neila Carla Dezincourt Diniz

Advogado: Cristina Patricia Costa Dezincourt

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0005108-82.2001.8.14.0301

Creuza Pereira de Andrade e Outros

Presidente do Ipasep

Advogado: Fabio Tavares de Jesus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2001 11:05

Exibir Processo