21/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2024 23:59.
16/06/2024 17:09

Baixa Definitiva
11/06/2024 05:45

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 01:49

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:06

Transitado em Julgado em 26/04/2024
25/04/2024 08:41

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:16

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:06

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:19

Publicado Sentença em 01/04/2024.
28/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800691-39.2022.8.14.0003 CLASSE: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: Nome: MARCELO DE SOUZA RAMOS Endereço: Rua Professor Alcijara Gadelha, 61, Colônia Terra Nova, MANAUS - AM - CEP: 69093-479 Nome: MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA Endereço: Ramal do Pacoval, Zona Rural, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 SENTENÇA Vistos, etc.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando a partilha amigável, converto para o rito de arrolamento, celebrada entre partes capazes, com observância dos arts. 660 a 663.

Na petição, as partes: I - requererão ao juiz a nomeação do inventariante que designarem; II - declararão os títulos dos herdeiros e os bens do espólio; III - atribuirão valor aos bens do espólio, para fins de partilha. É, em suma, o Relatório.

Decido.

Dispõe o artigo 659 do CPC: A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos arts. 660 a 663. É o caso dos autos.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DOS AUTOS ENTRE OS HERDEIROS DO(S) BEM(NS) ARROLADO(S), CONFORME APRESENTADO NA INICIAL.

Transitada em julgado a sentença, LAVRE-SE o formal de partilha e, em seguida, INTIME-SE o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (Artigo 659, §2º).

EXPEÇA-SE os alvarás necessários para o cumprimento desta decisão.

Custas ex lege.

Sem honorários na espécie.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
26/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:21

Homologada a Transação
26/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
02/03/2024 07:19

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.
02/03/2024 07:19

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800691-39.2022.8.14.0003 DESPACHO 1.

Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias, sobre o documento Num. 98988621 - Pág. 1; 2.

Após, conclusos; 3.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
15/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
20/02/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 06:57

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:18

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 30/01/2023 23:59.
02/01/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 13:37

Expedição de Mandado.
13/12/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 02:35

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 09:56

Conclusos para decisão
20/09/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 04:04

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de NILTON MEIRELES DE FIGUEIREDO em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:32

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 05:13

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 09/08/2022 23:59.
07/08/2022 01:31

Decorrido prazo de MARCIANE DE SOUSA RAMOS SARAIVA em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:09

Publicado Decisão em 21/07/2022.
22/07/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 08:37

Juntada de Termo de Compromisso
19/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 13:43

Conclusos para decisão
27/06/2022 04:35

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA RAMOS em 23/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:12

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:21

Conclusos para decisão
20/05/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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