15/11/2023 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 13/11/2023 23:59.
21/10/2023 05:44

Decorrido prazo de JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:44

Decorrido prazo de IRANELIO EDIR COUTO DA ROCHA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:44

Decorrido prazo de FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:30

Decorrido prazo de IRANELIO EDIR COUTO DA ROCHA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:30

Decorrido prazo de FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:46

Decorrido prazo de FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:45

Decorrido prazo de IRANELIO EDIR COUTO DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Decorrido prazo de JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:27

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0144150-24.2016.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

Belém, 13 de setembro de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
15/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 26/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
15/06/2023 08:42

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:58

Decorrido prazo de IRANELIO EDIR COUTO DA ROCHA em 16/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:58

Decorrido prazo de FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:52

Decorrido prazo de JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:52

Decorrido prazo de IRANELIO EDIR COUTO DA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:52

Decorrido prazo de FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.
30/11/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 19:59

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:11

Processo migrado do sistema Libra
14/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 14:21

REMESSA INTERNA
09/03/2021 12:01

Remessa
04/12/2019 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/12/2019 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2019 13:33

SUSPENSO EM SECRETARIA
01/04/2019 08:04

AGUARDANDO PRAZO
10/01/2019 11:41

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2018 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA
09/11/2018 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/09/2018 09:54

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2018 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/08/2018 08:46

A SECRETARIA
17/08/2018 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 11:38

CONCLUSOS
13/04/2018 11:03

CONCLUSOS
27/02/2018 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2018 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/02/2018 11:38

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justifica
31/01/2018 11:07

À DISTRIBUIÇÃO
17/01/2018 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/01/2018 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2017 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2017 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 09:43

Incompetência - Incompetência
28/11/2017 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/11/2017 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 10:27

CONCLUSOS
22/08/2016 13:03

CONCLUSOS
09/08/2016 09:03

CONCLUSOS
24/06/2016 09:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/06/2016 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2016 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2016 09:55

AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2016 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2016 10:31

Remessa
06/06/2016 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2016 11:55

VISTAS AO ADVOGADO - coarga ao adv tel 32247764,pag 133
23/05/2016 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (47814), que representa a parte JOSE NONATO CUNHA DE OLIVEIRA E OUTROS (7269036) no processo 01441502420168140301.
17/05/2016 14:35

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2016 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2016 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINNE WESTPHAL REIS (6081709), que representa a parte FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO (7269012) no processo 01441502420168140301.
12/05/2016 13:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte FREDERICA GUILHERMINA PEREIRA RIBEIRO (7269012) no processo 01441502420168140301.
25/04/2016 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2016 11:43

Mero expediente - Mero expediente
22/04/2016 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2016 14:51

OUTROS
21/03/2016 12:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/03/2016 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/03/2016 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/03/2016 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00031573320138140301 - DOCUMENTO 20.***.***/4260-63 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001316-42.2015.8.14.0136

Delegacia de Policia Civil de Canaa dos ...

Wilson da Silva Brito

Advogado: Joao Neto da Silva Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2015 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0814409-15.2022.8.14.0000

Victor Ruan Pinheiro da Costa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0006234-79.2015.8.14.0301

Terezinha Pereira de Carvalho

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/02/2015 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0840529-31.2023.8.14.0301

Lavoura e Pecuaria Igarashi LTDA em Recu...

Comercial Agricola S. D. LTDA - EPP

Advogado: Lais Goncalves dos Santos Linhares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0801470-70.2020.8.14.0065

Ministerio Publico do Estado do para

Raimundo Lima da Cruz

Advogado: Sheise Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2020 13:27

Exibir Processo