TJPA - 0864170-48.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:44
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 18:38
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
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11/07/2025 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
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10/07/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 13:52
Conclusos para despacho
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24/03/2025 13:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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21/03/2025 12:57
Juntada de Acórdão
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21/03/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de MEDCOM MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de UMBERTO RENE PACHECO FROTA em 19/03/2025 23:59.
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24/02/2025 00:19
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
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20/02/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:34
Decorrido prazo de MEDCOM MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:34
Decorrido prazo de UMBERTO RENE PACHECO FROTA em 26/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:08
Publicado Decisão em 04/11/2024.
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02/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864170-48.2023.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN – OAB/RJ 110.501 APELADO: UMBERTO RENE PACHECO FROTA ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO – OAB/PA 33.242 RELATOR: DES.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BANCO DO BRASIL S.A, em face de UMBERTO RENE PACHECO FROTA, diante de seu inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA.
Ocorre que, em consulta ao Sistema PJE, constatei a existência de Agravo de instrumento n. 0815231-67.2023.8.14.0000, interposto contra decisão proferida na mesma ação em que foi interposto o presente recurso.
O referido agravo de instrumento tramitou sob a relatoria da Exma.
Desa.
Margui Gaspar Bittencourt.
ASSIM, constato que aquele recurso torna a magistrada preventa para a análise deste, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único do CPC c/c art. 116 do RITJPA, constatada a prevenção deve o presente recurso ser redistribuído ao referido Magistrado, consoante fundamentação supramencionada, corroborada com decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - (conflitos de competência nº 0808032-73.2020.8.14.0040 e nº 0808031-88.2020.8.14.0040). À secretaria para os devidos fins, dando-se baixa imediata no acervo deste magistrado.
Belém/PA, 31 de outubro de 2024.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
31/10/2024 13:51
Conclusos para decisão
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31/10/2024 13:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 13:33
Determinação de redistribuição por prevenção
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31/10/2024 09:30
Conclusos ao relator
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31/10/2024 09:20
Recebidos os autos
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31/10/2024 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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