TJPA - 0019131-13.2013.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM PREF MUNICDE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR

CPF *23.***.*10-82

JOSE ODIR LINS MOREIRA

CPF *96.***.*31-34

LUCIA ONDINA PAES DE MORAES

CPF *66.***.*42-34

TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO

CPF *67.***.*82-87

RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES

CPF *42.***.*98-53

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

CPF *16.***.*99-49

NISE MARIA CUNHA DA SILVA

CPF *45.***.*73-68

ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA

CPF *55.***.*04-20

REINALDO FONTOURA DE MELO

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:33

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de LUCIA ONDINA PAES DE MORAES em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de NISE MARIA CUNHA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de JOSE ODIR LINS MOREIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de JOSE ODIR LINS MOREIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de NISE MARIA CUNHA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de LUCIA ONDINA PAES DE MORAES em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES em 15/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:00

    Decorrido prazo de ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA em 15/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 04:07

    Publicado Despacho em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0019131-13.2013.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

    Belém, 23 de agosto de 2023.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 04/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:39

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

  • 20/06/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de LUCIA ONDINA PAES DE MORAES em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de NISE MARIA CUNHA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de JOSE ODIR LINS MOREIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 01:59

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de LUCIA ONDINA PAES DE MORAES em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de NISE MARIA CUNHA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de JOSE ODIR LINS MOREIRA em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:38

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO em 12/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 02:22

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

  • 02/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 29/11/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 19:43

    Apensado ao processo 0046906-37.2012.8.14.0301

  • 21/02/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 21:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/02/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 09:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00191311320138140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Aç

  • 10/08/2021 10:28

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 11:16

    Remessa

  • 04/12/2019 13:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2019 13:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 13:16

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 02/02/2019 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2018 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/11/2018 08:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/11/2018 13:14

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/09/2018 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2018 11:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/08/2018 08:46

    A SECRETARIA

  • 17/08/2018 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2018 12:01

    CONCLUSOS

  • 15/03/2018 10:27

    CONCLUSOS

  • 26/02/2018 14:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2018 10:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/01/2018 10:32

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justifi

  • 16/01/2018 14:17

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2018 14:17

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 27/11/2017 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2017 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2017 09:32

    Incompetência - Incompetência

  • 24/11/2017 12:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/11/2017 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2017 08:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/01/2016 12:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/12/2014 08:12

    OUTROS

  • 25/11/2014 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/11/2014 10:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 06/11/2014 08:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2014 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 08:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/11/2014 08:51

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/10/2014 13:31

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/10/2014 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2014 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2014 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2014 11:25

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/10/2014 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2014 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2014 10:47

    Remessa

  • 14/10/2014 10:45

    VISTAS AO ADVOGADO - 3225-6079, 121 folhas

  • 10/10/2014 09:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/10/2014 10:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINNE WESTPHAL REIS (6081709), que representa a parte ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA (7441119) no processo 00191311320138140301.

  • 09/10/2014 09:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte ANA CELIA DAS GRACAS GATINHO COSTA (7441119) no processo 00191311320138140301.

  • 01/10/2014 13:30

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/08/2014 13:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/08/2014 15:25

    CONCLUSOS

  • 16/07/2014 09:34

    RESENHA

  • 04/07/2014 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2014 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/07/2014 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2014 10:50

    Recebimento - Recebimento

  • 30/06/2014 08:55

    OUTROS

  • 02/12/2013 11:14

    OUTROS

  • 29/11/2013 11:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/11/2013 09:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/04/2013 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 12/04/2013 12:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2013

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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