TJPA - 0008949-65.2013.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 34.690.602/0001-30

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM-SISBEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2023 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 03:10

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 03:10

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:37

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0008949-65.2013.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

    Belém, 23 de agosto de 2023.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 29/08/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:49

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

  • 26/04/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 00:52

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:56

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 02:34

    Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 24/11/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 13:23

    Apensado ao processo 0023702-27.2013.8.14.0301

  • 24/11/2022 11:34

    Apensado ao processo 0009931-45.2014.8.14.0301

  • 16/02/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 13:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/02/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 11:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089496520138140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - .

  • 27/01/2022 09:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089496520138140301: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - . - Ação Coletiva: N.

  • 27/01/2022 09:09

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - migracao

  • 16/08/2021 14:30

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 12:01

    Remessa

  • 04/12/2019 12:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 12:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/09/2019 09:10

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 11:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2019 08:28

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/06/2019 14:23

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/05/2019 11:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/05/2019 10:00

    A SECRETARIA

  • 03/05/2019 09:00

    CONCLUSOS

  • 29/04/2019 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/04/2019 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NA 5ª VARA DA FAZENDA NÃO CONSTANDO DESPACHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.

  • 12/04/2019 13:11

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 09/04/2019 12:24

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 09/04/2019 09:56

    APENSAR PROCESSO

  • 31/01/2019 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/01/2019 13:24

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ 2 VOL COM 300 FLS + EMBARGOS A EXECUÇÃO 00237022720138140301

  • 09/11/2018 14:07

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/09/2018 10:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2018 11:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/08/2018 11:39

    A SECRETARIA

  • 17/08/2018 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2018 11:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2018 11:46

    CONCLUSOS

  • 26/04/2018 11:44

    CONCLUSOS

  • 18/01/2018 10:57

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 14/12/2017 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/12/2017 12:06

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA

  • 14/12/2017 10:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2017 10:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/09/2016 10:47

    CONCLUSOS

  • 21/03/2016 10:36

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/03/2016 10:35

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/03/2016 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/03/2016 08:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2016 10:14

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 18/01/2016 15:45

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 18/01/2016 13:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/11/2015 14:46

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZOU A DRA.SUZIANE XAVIER AMERICO OAB-17673 (02VOLUMES) FLS. 02/299 FONE 32247764

  • 30/11/2015 14:31

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZOU A DRA.SUZIANE XAVIER AMERICO OAB-17673 (03VOLUMES) FLS. 02/249 FONE 32247764

  • 30/11/2015 13:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2014 12:24

    OUTROS

  • 23/09/2014 10:39

    OUTROS

  • 16/09/2014 10:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/09/2014 11:11

    OUTROS

  • 10/09/2014 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2014 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2014 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/09/2014 13:33

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/08/2014 09:38

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO CAROLINNE REIS OAB: 17954, 3225-6079,297 FOLHAS

  • 27/08/2014 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2014 10:58

    OUTROS

  • 06/06/2014 10:52

    OUTROS

  • 03/06/2014 15:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2014 15:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2014 15:10

    Remessa

  • 02/06/2014 10:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 15:40

    CONCLUSOS

  • 23/05/2014 11:49

    OUTROS

  • 21/05/2014 08:58

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/05/2014 12:46

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO JADER DIAS OAB: 5273, 271 FOLHAS, 8888-5365

  • 20/05/2014 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:26

    OUTROS

  • 15/05/2014 08:42

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/05/2014 15:55

    Remessa

  • 06/05/2014 15:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2014 15:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2014 12:11

    Remessa

  • 14/04/2014 12:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2014 12:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2014 13:42

    Remessa

  • 11/04/2014 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2014 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2014 12:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/04/2014 09:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/03/2014 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2014 08:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/03/2014 13:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/03/2014 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2014 13:37

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/03/2014 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2014 16:41

    OUTROS

  • 12/03/2014 09:09

    OUTROS

  • 18/11/2013 14:44

    OUTROS

  • 14/11/2013 15:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2013 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2013 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/11/2013 10:37

    CONCLUSOS

  • 13/11/2013 09:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (6603289) no processo 00089496520138140301.

  • 08/10/2013 14:27

    OUTROS

  • 30/08/2013 16:03

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/08/2013 19:54

    Remessa

  • 26/08/2013 19:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2013 19:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2013 12:03

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB 5273 PROCESSO COM 230 PAGINAS

  • 07/05/2013 15:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/05/2013 15:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2013 15:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/05/2013 11:29

    OUTROS

  • 29/04/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/04/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/04/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2013 12:20

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 24/04/2013 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2013 13:25

    Remessa

  • 24/04/2013 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/04/2013 09:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/04/2013 09:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/04/2013 09:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/04/2013 12:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

  • 11/04/2013 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/04/2013 12:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/04/2013 11:57

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/04/2013 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2013 11:19

    Citação CITACAO

  • 08/04/2013 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2013 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2013 09:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/04/2013 13:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/04/2013 12:53

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 02/04/2013 12:53

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/03/2013 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2013 14:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2013 14:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2013 14:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/03/2013 11:32

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/03/2013 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/03/2013 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2013 10:30

    OUTROS

  • 12/03/2013 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2013 13:28

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/02/2013 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

  • 07/02/2013 13:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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