TJPA - 0831486-41.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
25/09/2025 12:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/09/2025 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
16/07/2025 00:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:22
Decorrido prazo de DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 12:57
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:27
Decorrido prazo de DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:21
Decorrido prazo de EQUILIBRIUM WEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:20
Decorrido prazo de SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP - EPP em 12/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
20/05/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/05/2025 13:26
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 13:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/05/2025 15:05
Determinação de redistribuição por prevenção
-
08/05/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 11:04
Recebidos os autos
-
08/05/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003730-68.2010.8.14.0045
Marcos Aurelio Rodrigues Viana
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/01/2022 22:49
Processo nº 0003730-68.2010.8.14.0045
Marcos Aurelio Rodrigues Viana
Advogado: Gleydson da Silva Arruda
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/10/2010 17:59
Processo nº 0007324-35.2009.8.14.0301
Maria de Lourdes de Souza Lima
Prefeitura Municipal de Belem
Advogado: Tulio Pantoja Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/02/2009 08:18
Processo nº 0007324-35.2009.8.14.0301
Prefeitura Municipal de Belem
Procuradoria Geral do Municipio - Pgm Ju...
Advogado: Tulio Pantoja Lopes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2024 10:54
Processo nº 0831486-41.2021.8.14.0301
Servlider - Servicos de Limpeza e Conser...
Faspm
Advogado: Gustavo Guilherme Nunes de Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/06/2021 10:01