11/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
14/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA ATO ORDINATÓRIO 0800649-78.2023.8.14.0124 De ordem da Exma.

Juíza de Direito Titular desta Comarca, Dra.

Elaine Gomes Nunes de Lima, e com fulcro art. 1º, §. 1º, I, do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento n.º 006/2009 CJCI, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, em virtude do retorno dos autos contadoria do juízo e juntada de cálculos (id 153579894) Este ato servirá de intimação eletrônica para os advogados e procuradores das partes.

São Domingos do Araguaia/PA, datado e assinado eletronicamente.
11/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Domingos do Araguaia.
04/08/2025 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:44

Impugnados os cálculos de liquidação
10/07/2025 13:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/07/2024 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 21:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 21:05

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 08:05

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO Nº: 0800649-78.2023.8.14.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Executado: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA DESPACHO/MANDADO Cuida-se originalmente de cumprimento definitivo de sentença movido por Antônio Carlos dos Santos e outros, em face do Município de São Domingos do Araguaia, na qual os autores pleiteiam o pagamento do valor atualizado de R$ 3.537.064,20 (Três milhões e quinhentos e trinta e sete mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos), referente a salários atrasados dos meses de outubro, novembro e dezembro/2004, além do 13° salário e adicional de férias.

Decisão proferida no processo de nº 0000276-76.2006.8.14.0124, determinando o desmembramento dos autos em quantos processos bastem para que cada qual figure apenas cinco exequentes (Art. 113, § 1º do CPC).

Após, o patrono do(s) Exequente(s) interpôs o presente cumprimento definitivo da sentença.

Desta feita, com fulcro no art. 535 do CPC, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico (PJE), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Caso a execução não seja impugnada ou sejam rejeitadas as arguições da Executada, proceder-se-á na forma do §3º e §4º do supracitado art. 535 do CPC.

Cumpra-se.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Servirá esta, mediante cópia, como expediente, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

São Domingos do Araguaia/PA, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ(A) DE DIREITO
29/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 22:41

Conclusos para decisão
23/07/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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