TJPA - 0845432-22.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.

02/10/2023 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/10/2023 07:35

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:23

Decorrido prazo de DIEFFERSON NAZARENO CARDOSO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:53

Expedição de Acórdão.

22/08/2023 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

18/08/2023 15:55

Juntada de Petição de carta

18/08/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020 22:16

Recebidos os autos

12/08/2020 22:16

Distribuído por sorteio