TJPA - 0801411-29.2022.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/06/2025 21:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/05/2025 15:35
Juntada de Ofício
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16/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:30
Expedição de Mandado.
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16/05/2025 15:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/10/2025 09:00, Vara Única de Tomé Açu.
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30/04/2025 11:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/11/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 15:53
Conclusos para despacho
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04/07/2024 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 02:06
Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.
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13/06/2024 22:06
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2024 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/09/2023 01:58
Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
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19/09/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 03:59
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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12/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 00:00
Intimação
.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0801411-29.2022.8.14.0060 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Vistos, etc.
Presentes as condições da ação e a justa causa para a persecução penal, RECEBO A DENÚNCIA, tendo em vista materialidade e os indícios de autoria do delito a eles atribuídos, colhidos no curso do inquérito policial anexo à denúncia.
Cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado.
Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública Estadual (DPE/PA).
Cumpra-se, servindo o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO.
Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.
VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de direito substituto respondendo pela vara única da comarca de Tomé-açu/PA -
08/09/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2023 09:50
Conclusos para decisão
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06/09/2023 09:50
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/09/2023 10:52
Juntada de Petição de denúncia
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21/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 01:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.
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29/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
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28/02/2023 12:00
Juntada de Petição de certidão
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28/02/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2023 11:49
Juntada de Certidão
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26/01/2023 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2023 17:13
Expedição de Mandado.
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09/10/2022 05:35
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU em 03/10/2022 23:59.
-
09/10/2022 05:35
Decorrido prazo de O ESTADO em 03/10/2022 23:59.
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02/10/2022 04:17
Decorrido prazo de O ESTADO em 23/09/2022 23:59.
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02/10/2022 04:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.
-
02/10/2022 04:17
Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
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02/10/2022 04:17
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU em 23/09/2022 23:59.
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10/09/2022 00:18
Publicado Despacho em 08/09/2022.
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10/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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06/09/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 13:47
Conclusos para despacho
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23/08/2022 13:45
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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12/07/2022 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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