19/02/2025 12:35

Apensado ao processo 0813902-19.2025.8.14.0301
19/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/12/2024 08:12

Transitado em Julgado em 30/09/2024
05/10/2024 02:55

Decorrido prazo de ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 02:55

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:51

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:08

Publicado Sentença em 30/08/2024.
31/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009274-60.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERIDO: ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES, CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES Nome: ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES Endereço: AV ALMTE.

BARROSO, 71, AP 404 BL A, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-000 Nome: CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES Endereço: Rua Timbiras, 1939, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 REQUERENTE: CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Nome: CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Endereço: ALMIRANTE BARROSO, BLO A, AP 404, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66090-000 SENTENÇA

VISTOS.

Tratam os presentes autos acerca de cumprimento de honorários advocatícios fixados na sentença de ID. 62749119 - Pág. 7.

Instada a se manifestar, o exequente informou que já está executando os referidos honorários perante a 12ª Vara Cível e Empresarial (ação nº. 0034440-50.2008.8.14.0301). É o relatório.

DECIDO.

JULGO O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NOS TERMOS DO ART. 354 DO CPC.

Analisando os presentes autos, é possível aferir que há litispendência entre esta e a ação nº __0034440-50.2008.8.14.0301, na qual litigam as mesmas partes, com fulcro na mesma causa de pedir e pedido, tratando-se de cumprimento de honorários advocatícios envolvendo demandas possessórias.

Nesse sentido, a litispendência se caracteriza através do ajuizamento de duas ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, como determina o art. 337, §1ª e §3ª do CPC: Sobre a litispendência, leciona Nelson Nery Junior: ‘Ocorre a litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra que já está em curso.

As ações são idênticas quanto têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediato).

A citação válida é que determina o momento em que ocorre a litispendência (CPC 219 caput).

Como a primeira já fora anteriormente ajuizada, a segunda ação, onde se verificou a litispendência, não poderá prosseguir, devendo ser extinto o processo sem julgamento do mérito (CPC 267,V 1973).’ (Código de Processo Civil Comentado, 6ª edição, RT, p. 655).

Também leciona Humberto Theodoro Júnior: ‘Não se tolera, em direito processual, que uma mesma lide seja objeto de mais de um processo simultaneamente (…).

Demonstrada, pois, a ocorrência de litispendência ou de coisa julgada (isto é, verificada a identidade de partes; de objeto e de causa petendi) entre dois processos, o segundo deverá ser extinto, sem apreciação do mérito’. (Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Forense, vol.I, 38 ed., 2002, p. 281).

O art. 485 do CPC dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando: "V - Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado." Ademais, o fato de o exequente, uma vez intimado acerca do prosseguimento da lide, informar tão somente a existência de ação semelhante perante outro juízo, traduz o seu ânimo implícito de promover a desistência tácita da presente ação.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, reconheço a existência de litispendência com a ação nº 0034440-50.2008.8.14.0301 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO O(A) EXEQUENTE(A) ao pagamento das custas judiciais.

Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.

PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, advertindo-se às partes quanto a inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento.

Havendo apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazão e, após, remetam-se ao E.

TJPA com as homenagens de estilo.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa no sistema.

Belém/PA, 26 de agosto de 2024.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
28/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:16

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:20

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 03:19

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009274-60.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Nome: CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Endereço: ALMIRANTE BARROSO, BLO A, AP 404, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66090-000 REQUERIDO: ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES, CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES Nome: ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES Endereço: AV ALMTE.

BARROSO, 71, AP 404 BL A, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-000 Nome: CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES Endereço: Rua Timbiras, 1939, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-520 DESPACHO-MANDADO

VISTOS.

Considerando que desde 2008 pretende-se o cumprimento de sentença, sem que tenham sido adotadas providências para o escorreito andamento da lide, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual ocorrência da prescrição, ante o decurso do tempo, nos termos do art. 9º e 10 do CPC.

No mesmo prazo, deverá, desde logo, requerer todas as diligências que eventualmente julgar pertinente, desincumbindo-se do ônus que lhe compete na condição de autor da ação, fornecendo elementos suficientes ao eventual prosseguimento do feito, acaso se mostre possível.

INT., DIL E CUMPRA-SE.

Após, estando o feito devidamente certificado, observadas as cautelas de praxe, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

Belém/PA., ASSINADO DIGITALMENTE Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Petição Inicial 22052511562900000000059728565 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563000000000059728566 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563100000000059728567 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563100000000059728568 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563200000000059728569 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563300000000059728648 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563400000000059728650 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563500000000059728652 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563600000000059728654 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563700000000059728656 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563700000000059728658 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563800000000059728659 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511563900000000059728661 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564000000000059728663 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564100000000059728667 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564100000000059728668 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564200000000059728669 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564300000000059728670 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564400000000059728672 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564400000000059728779 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564500000000059728781 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564600000000059728783 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564700000000059728785 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564800000000059728787 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564800000000059728789 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511564900000000059728791 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565000000000059728793 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565100000000059728795 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565200000000059728796 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565200000000059728798 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565300000000059728800 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565400000000059728802 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565400000000059728804 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565500000000059728806 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565600000000059728808 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565700000000059728809 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565800000000059728810 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565900000000059728811 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511565900000000059728816 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511570000000000059728817 PETICAO INICIAL, PROCURACAO, DOCS., PETICOES, SENTENCA, DESPACHOS, MANDADO, CERTIDAO DE DIGITALIZACA Documento de Migração 22052511570100000000059728818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020810320218000000081939521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020810320218000000081939521 Certidão Certidão 23071122263832000000091257148
07/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 22:26

Expedição de Certidão.
05/03/2023 02:54

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 02/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:54

Decorrido prazo de ARACELI DO SOCORRO PESTANA GUEDES em 02/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS REIS CAVALCANTE GUEDES em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:57

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/05/2022 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2022 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092745320018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação
13/05/2022 11:12

REMESSA INTERNA
26/04/2022 11:19

Remessa
21/02/2022 13:42

REMESSA INTERNA
17/02/2022 13:55

Remessa
11/02/2022 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/02/2022 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/02/2022 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/02/2022 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/02/2022 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2021 11:22

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2021 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9720-22
08/11/2021 12:59

Remessa
08/11/2021 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2021 12:39

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2021 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/11/2021 11:18

Remessa
27/10/2021 11:48

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2021 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/10/2021 13:46

Execução frustrada - Execução frustrada
26/10/2021 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2021 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2021 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/06/2021 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2021 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2021 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2021 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
13/05/2021 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/04/2021 12:42

AGUARDANDO PRAZO
14/04/2021 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 12:10

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
14/04/2021 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2021 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 18:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
29/05/2019 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2018 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092745320018140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 15:10

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
08/08/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2018 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 11:57

Mero expediente - Mero expediente
13/12/2017 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 11:52

Mero expediente - Mero expediente
13/12/2017 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2016 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2016 09:21

Remessa
01/02/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2016 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO
21/01/2016 08:29

Remessa
03/06/2014 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/05/2014 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/01/2014 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/01/2014 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/01/2014 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2014 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2014 10:40

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2014 08:48

OUTROS
13/01/2014 09:09

Remessa
02/09/2013 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2013 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/08/2013 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2013 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO
11/07/2013 15:53

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/07/2013 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (NÃO CUMPRIDO)
25/06/2013 10:12

REMESSA AOS CORREIOS - RA161869274BR - 66000001 - CRISTOVAM - 14gr
21/06/2013 08:45

AGUARD. RETORNO DE AR
21/06/2013 08:39

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
19/06/2013 11:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/06/2013 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2013 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO SILVA DE CARVALHO (51647), que representa a parte CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO (57918) no processo 00092745320018140301.
01/04/2013 10:16

PREPARACAO DE MANDADO
18/10/2012 13:31

PREPARACAO DE MANDADO
18/10/2012 13:30

PREPARACAO DE MANDADO
07/06/2011 09:59

PREPARACAO DE MANDADO
24/07/2010 13:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
30/06/2010 16:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2001 - CAIXA -04
14/08/2009 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx 113
17/04/2009 16:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 163
20/03/2009 14:29

AGUARDANDO A PARTE - Cx 57
20/03/2009 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2008 13:25

VISTAS AO ADVOGADO - advogado jose maria castro castilho oab: 4360 fone p contato: 32431892. Recebido por: RODRIGO RODRIGUES - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/11/2008 13:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :1470118 inclusão do Advogado4748089
14/11/2008 13:22

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Inclusão da Parte: DR. JOSE MARIA CASTRO CASTILHO - OAB/PA 4360
12/11/2008 15:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX AZUL:. 58
20/08/2008 10:15

AGUARDANDO A PARTE - Armario 03, prateleira 08
28/04/2008 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2008 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2008 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/04/2008 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2008 12:11

Despacho
17/04/2008 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/04/2008 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2008 09:04

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :J. M. C. CASTILHO e de seus advogados - Justificativa : cadastrado como parte
07/04/2008 09:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Exclusão do AdvogadoPAULO WELLINGTON SOUZA DOS SNTOS
07/04/2008 09:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Exclusão do AdvogadoPAULO WELLINGTON SOUZA DOS SNTOS
07/04/2008 09:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Exclusão do AdvogadoPAULO WELLINGTON SOUZA DOS SNTOS
07/04/2008 09:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO Exclusão do AdvogadoPAULO WELLINGTON SOUZA DOS SNTOS
07/04/2008 09:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :1470116 inclusão do Advogado4453123
07/04/2008 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YVE NATALIA DE CAMPOS MOURA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/03/2008 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/02/2008 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/01/2008 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2007 09:38

VISTAS AO ADVOGADO - retirado em, 19/07/07. Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/07/2007 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2007 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/07/2007 10:25

VINCULAÇÃO
11/07/2007 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/07/2007 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-79
25/06/2007 13:39

VISTAS AO ADVOGADO - retirado em, 21/06/07. Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
15/06/2007 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2007 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2007 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2007 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2007 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/06/2007 10:04

VINCULAÇÃO
15/06/2007 10:03

VINCULAÇÃO -
12/06/2007 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-93
12/06/2007 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-92
20/10/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DO 10º OF. CIVEL.
24/02/2006 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2006 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATALIA FIGUEIREDO SILVA CAMPOS - 10a. CIVEL.
18/01/2006 00:00

Intimação
18/08/2005 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2005 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2005 12:31

VINCULAÇÃO -
10/08/2005 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-56
10/08/2005 10:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
24/10/2003 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - Cartório do 10º Ofício Cível.
14/10/2003 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/10/2003 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/10/2003 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/10/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2003 00:00

Sentença
07/10/2003 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2003 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/09/2003 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2003 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
23/07/2003 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2003 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/04/2003 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2003 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/04/2003 13:47

VINCULAÇÃO - PARALIZAÇAO DAS OBRAS DO IMOVEL
14/04/2003 12:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-16
14/04/2003 12:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
04/04/2003 12:52

VISTAS AO ADVOGADO
04/04/2003 12:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Alteração da Parte de número :1470116 inclusão do Advogado2676249
04/04/2003 12:50

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :PAULO WELLINGTON S SANTOS e de seus advogados
12/09/2002 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
28/08/2002 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2002 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/08/2002 09:31

VINCULAÇÃO
22/08/2002 07:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-19
11/06/2002 09:47

VISTAS AO ADVOGADO - D
22/03/2002 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/03/2002 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/03/2002 07:29

VINCULAÇÃO
15/03/2002 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-28
14/03/2002 06:30

AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.
13/03/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
08/11/2001 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/11/2001 21:00

AUDIENCIA MARCADA - REIV. CRISTOVAM MONTEIRO X CARLOS A.REIS
06/11/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2001 21:00

AUDIENCIA MARCADA
06/11/2001 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2001 07:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2001 06:01

VISTAS AO ADVOGADO - R
05/09/2001 07:18

INCLUI ENVOLVIDO - J. M. C. CASTILHO
27/08/2001 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2001 21:00

DIGA O AUTOR
09/08/2001 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2001 06:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/07/2001 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2001 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2001 08:32

VINCULAÇÃO
09/07/2001 09:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-39
28/06/2001 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/06/2001 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/06/2001 09:55

VISTAS AO ADVOGADO - D
28/06/2001 07:35

VINCULAÇÃO
26/06/2001 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-00
20/06/2001 07:28

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
08/06/2001 06:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2001 07:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
31/05/2001 10:24

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
09/05/2001 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2001 21:00

Citação
04/05/2001 06:00

AUTUAÇÃO
04/05/2001 06:00

AUTUAÇÃO
02/05/2001 08:11

DISTRIBUIÇÃO
02/05/2001 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2001

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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