TJPA - 0817171-28.2023.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2024 10:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 09:00
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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06/06/2024 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 09:12
Determinado o Arquivamento
-
28/05/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 08:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 04:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 20:07
Decorrido prazo de O ESTADO em 16/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 17:40
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 21:35
Decorrido prazo de WALDEMIR ARNALDO SILVA DIREITO em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:35
Decorrido prazo de MICHAEL DO AMARAL FARIAS em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:35
Decorrido prazo de O ESTADO em 25/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 03:15
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 11:22
Declarada incompetência
-
12/09/2023 10:05
Conclusos para decisão
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12/09/2023 03:52
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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12/09/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:00
Intimação
R.H.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, conclusos.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 06 de setembro de 2023.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
07/09/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
13/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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