TJPA - 0810767-38.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/12/2024 10:58
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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12/12/2024 00:47
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
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20/11/2024 00:05
Publicado Intimação em 20/11/2024.
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20/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0810767-38.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/11/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:45
Expedição de Carta.
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14/11/2024 12:06
Negado seguimento ao recurso
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22/10/2024 12:31
Conclusos para decisão
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22/10/2024 12:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
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22/10/2024 10:18
Cancelada a movimentação processual
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14/10/2024 10:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/01/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 15:39
Expedição de Decisão.
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30/01/2024 10:32
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
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14/11/2023 13:26
Conclusos para decisão
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14/11/2023 13:26
Juntada de Certidão
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02/11/2023 00:18
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA em 01/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:34
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:16
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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03/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 13:55
Expedição de Carta.
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28/09/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 00:15
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:28
Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:10
Publicado Intimação em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:38
Expedição de Carta.
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22/08/2023 11:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
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22/08/2023 11:02
Conhecido o recurso de RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *45.***.*74-49 (RECORRENTE) e provido em parte
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18/08/2023 18:30
Juntada de Petição de carta
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18/08/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 08:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/06/2023 18:18
Cancelada a movimentação processual
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25/07/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 12:23
Recebidos os autos
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09/06/2022 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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