12/03/2024 19:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:44

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 10:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/09/2023 11:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2023 03:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:22

Decorrido prazo de RUBEM ARRUDA DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0822624-23.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM Nome: RUBEM ARRUDA DE SOUZA Endereço: Rua Treze de Maio, 82, Sala 901, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-080 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que a parte exequente informa a realização de acordo extrajudicial com o requerido, postulando a extinção do presente feito (ID 54071949).

Cuidando-se de processo executivo e tendo se verificado, em relação ao crédito objeto da demanda, a sua completa satisfação, impõe-se a incidência dos art. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil, que dispõem: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO pela satisfação da obrigação.

Honorários conforme informado no acordo.

Tratando-se de transação entre as partes ocorrida antes da sentença, aplico o disposto no art. 90, §3º, do CPC, dispensando-se o pagamento das custas processuais remanescentes.

Dê-se baixa em eventuais boletos pendentes, se houver.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema PJE e demais cadastros processuais e remetendo os autos, oportunamente, ao setor competente.

P.

R.

I.

C.

Belém-PA, 28 de agosto de 2023.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
28/08/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 11:26

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/05/2022 14:45

Juntada de
26/04/2022 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 27/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 20/04/2021 23:59.
25/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:39

Expedição de Certidão.
13/01/2021 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 10:47

Conclusos para decisão
07/11/2020 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 05/11/2020 23:59.
23/10/2020 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 22/10/2020 23:59.
15/10/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 21:58

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 14:34

Conclusos para despacho
12/10/2020 14:34

Cancelada a movimentação processual
10/07/2020 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 03/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 09:06

Expedição de Certidão.
03/07/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 02/07/2020 23:59:59.
16/03/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 09:45

Conclusos para despacho
13/03/2020 09:44

Cancelada a movimentação processual
30/09/2019 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 22:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2019 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2019 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2019 10:20

Expedição de Mandado.
13/08/2019 10:20

Movimento Processual Retificado
12/08/2019 12:09

Conclusos para decisão
12/08/2019 12:08

Juntada de Certidão
05/08/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 29/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 26/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:09

Decorrido prazo de RUBEM ARRUDA DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 10:32

Juntada de ato ordinatório
25/06/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/05/2018 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE BELEM em 01/12/2017 23:59:59.
05/05/2018 03:56

Decorrido prazo de RUBEM ARRUDA DE SOUZA em 22/01/2018 23:59:59.
09/02/2018 15:24

Conclusos para decisão
09/02/2018 15:24

Juntada de Certidão
09/02/2018 11:43

Juntada de identificação de ar
22/01/2018 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2018 11:02

Expedição de Carta precatória.
07/12/2017 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2017 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2017 11:58

Expedição de Mandado.
08/11/2017 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 11:55

Juntada de mandado
26/10/2017 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 12:06

Conclusos para despacho
26/10/2017 12:06

Movimento Processual Retificado
05/09/2017 14:18

Conclusos para decisão
30/08/2017 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026010-75.2009.8.14.0301

Anne Meire Rosario Silva

Jose Vieira de Brito Filho

Advogado: Jaime Carneiro Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2009 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0813964-89.2021.8.14.0401

Joao da Cruz Rodrigues

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Enysson Alcantara Barroso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0027570-42.2015.8.14.0301

Banco Bankpar SA

Centre de Beaute Professionnel LTDA ME

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2015 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0801133-40.2021.8.14.0035

Municipio de Obidos

Maria Etelma Marinho da Silva

Advogado: Jeiffson Franco de Aquino

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0800007-29.2020.8.14.0054

Ministerio Publico

Municipio de Sao Joao do Araguaia

Advogado: Osmar da Silva Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2020 10:21

Exibir Processo