08/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/10/2023 03:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:51

Decorrido prazo de CONSORCIO CKL-ROMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 03:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0857319-90.2023.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RENE MARGALHO NOGUEIRA Endereço: Rua Santa Lúcia, 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-660 REQUERIDO: Nome: CONSORCIO CKL-ROMA Endereço: SHO YOSHIOKA, 200, GLEBA DO PESSEGO, SãO PAULO - SP - CEP: 08265-381 Nome: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Endereço: Alameda Picasso, 71, (Alphaville Sant'Anna), Alphaville, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06539-300 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
28/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:16

Entrega de Documento
27/09/2023 09:20

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,6 de setembro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
06/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:56

Juntada de Certidão
19/08/2023 18:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 18:05

Juntada de identificação de ar
14/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 12:24

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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