TJPA - 0816307-87.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/08/2025 11:44
Transitado em Julgado em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:18
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 00:18
Decorrido prazo de LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIAS em 27/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:26
Decorrido prazo de LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIAS em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 00:26
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA em 21/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 00:08
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
01/08/2025 13:52
Juntada de Petição de carta
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01/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:22
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 18:32
Conhecido o recurso de LUZIA GUERRA CAVALCANTE FARIAS - CPF: *17.***.*32-53 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
-
30/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/07/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0816307-87.2023.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:56
Expedição de Carta.
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04/04/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 08:10
Recebidos os autos
-
23/01/2025 08:10
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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