26/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/05/2025 11:37

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:18

Juntada de outras peças
08/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:28

Arquivado Provisoramente
17/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9985/)
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Expedição de Decisão.
02/03/2024 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:43

Decorrido prazo de RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:26

Decorrido prazo de RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 25/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de setembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:20

Decorrido prazo de RINALDO CESAR DO COUTO PEREIRA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 22:02

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 00:02

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de agosto de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:42

Expedição de Acórdão.
22/08/2023 17:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (RECORRIDO) e não-provido
03/08/2023 10:55

Juntada de Petição de carta
26/07/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:09

Retirado de pauta
05/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 12:17

Recebidos os autos
29/07/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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